11/10/2022 04:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:56

Decorrido prazo de RAISSA GABRIELA FERREIRA SOZINHO em 06/10/2022 23:59.
29/09/2022 01:17

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
28/09/2022 12:13

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Castanhal-PA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Juiz Titular : OMAR BELLOTTI FERREIRA Juiz Substituto : RODRIGO MENDES CERQUEIRA Dir.

Secret. : MARA LIMA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1007730-70.2021.4.01.3904 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: VALDILEIA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA - PA26615 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Federal do Juizado Especial Federal Adjunto Previdenciário e Criminal da Subseção Judiciária de Castanhal/PA, nos termos da portaria 03/2021, foi DESIGNADA para o dia 22/11/2022, SALA 01, no horário abaixo indicado, a audiência de conciliação e instrução.

A participação será exclusivamente remota, dos respectivos locais de trabalho, pelo que, as partes deverão adotar as providências necessárias para evitar eventual interrupção de comunicação decorrente de queda de energia ou sinal de internet. 09:20 1007730-70.2021.4.01.3904 AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA 09:20 1007129-64.2021.4.01.3904 CARLOS FREDERICO RODRIGUES DO VALE 09:40 1005221-69.2021.4.01.3904 DENIEL RUIZ DE MORAES 09:40 1007009-21.2021.4.01.3904 DIEGO DA SILVA FIORESE 10:00 1001970-09.2022.4.01.3904 WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO 10:00 1006963-32.2021.4.01.3904 EUCLIDES GONCALVES DOS SANTOS NETO 10:20 1006955-55.2021.4.01.3904 ALESSANDRO DE ARAUJO BASTOS Em caso de divergência entre o horário da audiência constante deste ato e o do cadastrado no sistema, o horário a ser considerado é o deste ato para todos os fins. (a) autor(a) deverá levar à audiência, independentemente de intimação, até duas testemunhas, que não podem ser seus parentes, sendo que estes devem estar portando seus documentos pessoais de identificação (RG OU DOCUMENTO EQUIVALENTE E CPF), sob pena de não oitiva das testemunhas e consequente julgamento do processo no estado em que se encontrar.

Além disso, deverá levar os documentos originais apresentados ao processo e outros que sejam importantes à comprovação dos fatos informados no requerimento inicial.

O INSS será citado/intimado, e se for, o caso, o MPF (interesse de incapazes), será intimado.

Após a intimação das partes, suspenda-se o processo até a realização da audiência.

O advogado/procurador do INSS deverá informar, até 10 (dez) dias antes da audiência, e-mail válido e telefone para contato, de preferência, vinculado ao aplicativo de mensagens whatsapp, mediante petição nos autos, ocasião na qual será entendida a ciência e anuência dos termos do presente ato.

O advogado deve providenciar para que não haja a quebra da incomunicabilidade entres as testemunhas ou entre essas e as partes, caso contrário, o ato poderá ser invalidado/adiado.

Caso ocorra queda de conexão atribuída à falha no equipamento ou serviço de internet utilizado pelo advogado, a audiência será suspensa por um período máximo de 15 minutos, ao término do qual, mantida a inviabilidade de comunicação, o ato será adiado.

Ficam as partes avisadas que a audiência, ainda que realizada por vídeo conferência, é ato formal e solene, sendo devido o comparecimento com trajes adequados e em ambiente de gravação adequado.

O link de vídeo será enviado apenas no dia da realização da audiência e aberto somente no horário de início da audiência designada.

Será utilizado o aplicativo Microsoft Teams para a audiência, devendo o advogado/INSS certificar que possui sistema operacional e internet capazes de realizar o ato.

Deverão ser observados os seguintes pontos no intuito de agilizar a realização das audiências, que, pelo grande volume, podem se estender além do horário previsto: 1- Informar na petição, caso possível, o nome, CPF e endereço da testemunha a ser ouvida nos autos a fim de agilizar o seu cadastramento, não ficando dispensada a apresentação de tais documentos em audiência. 2- A câmera deve estar voltada para a porta do recinto para fins de verificação da entrada, saída e isolamento da parte e testemunhas, devendo autor e testemunha ficarem centralizados na imagem do vídeo; 3- A testemunha deve estar em local não distante do recinto onde realizada a audiência, para evitar demoras excessivas entre um depoimento e outro, garantindo-se por óbvio, a incomunicabilidade entre os mesmos; 4- No momento de solicitação de ingresso na sala virtual, o advogado deve inserir o seu nome completo no campo requisitado pelo Teams a fim de facilitar a identificação; 5- Observar que o aplicativo a ser utilizado é o microsoft teams, e o link da sala de audiências virtual será aberto no dia da audiência, e enviado o link 15 minutos antes da realização do ato, devendo o advogado certificar o recebimento deste na caixa de entrada do email informado nos autos; 6-Em caso de atraso na audiência, os advogados devem continuar conectados à sala até haver o aceite para ingresso. 7- Caso o advogado não possua equipamentos técnicos adequados para a realização do ato, a OAB (Subseção de Castanhal), possui salas equipadas com essa finalidade, e, havendo interesse do causídico, poderá entrar em contato diretamente com seu órgão de classe em Castanhal para as tratativas necessárias.

Não sendo permitido o uso da sala da OAB instalado nas dependência desta Subseção Judiciária. 8- Se a parte autora, por motivo justificável, não puder comparecer à audiência previamente agendada, deverá informar ao juízo no prazo de até 72 horas (setenta e duas horas) após a data da audiência, juntando prova documental do motivo que a impossibilitou.”
27/09/2022 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:53

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 10:49

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 09:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA.
22/09/2022 10:12

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 00:36

Decorrido prazo de RAISSA GABRIELA FERREIRA SOZINHO em 30/08/2022 23:59.
15/07/2022 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 16:36

Juntada de Certidão de devolução de mandado
11/07/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022 10:33

Expedição de Mandado.
23/06/2022 09:29

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:20

Conclusos para despacho
22/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:32

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 10/06/2022 23:59.
13/06/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:12

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2022 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA.
08/06/2022 10:50

Juntada de Ata de audiência
05/06/2022 22:23

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:19

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 10:30 SALA 01 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA .
28/04/2022 16:18

Audiência Conciliação designada para 06/06/2022 11:10 SALA 01 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA .
27/04/2022 15:30

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 10:08

Juntada de contestação
19/02/2022 19:20

Juntada de Certidão
19/02/2022 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2022 19:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 19:25

Juntada de petição intercorrente
31/01/2022 16:25

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2022 16:24

Juntada de Certidão
31/01/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 10:42

Conclusos para despacho
25/11/2021 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
25/11/2021 13:53

Juntada de Informação de Prevenção
24/11/2021 20:07

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2021 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003694-38.2018.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Pereira e Carrijo Confeccoes Eireli

Advogado: Leandro Jacob Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2018 17:48

Exibir Processo

Processo nº 1037861-06.2022.4.01.3900

Luciana do Socorro da Silva Valente

Diretor de Administracao do Pessoal da F...

Advogado: Maria de Nazare Amaral Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2022 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0051789-72.2011.4.01.3400

Selene Guerra Ferreira

Uniao Federal

Advogado: Vanessa Achtschin Soares da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2011 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0023932-94.2011.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Piaui Industria e Comercio de Bebidas Ei...

Advogado: Christianne Oliveira Collyer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000266-27.2022.4.01.3300

Valdir Chaves das Virgens

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Borges de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/01/2022 14:39

Exibir Processo