TRF1 - 1001224-17.2022.4.01.4301
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2022 17:08
Juntada de manifestação
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22/10/2022 01:02
Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME em 21/10/2022 23:59.
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30/09/2022 13:22
Juntada de manifestação
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28/09/2022 02:00
Publicado Sentença Tipo A em 28/09/2022.
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28/09/2022 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
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27/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001224-17.2022.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: CONSTRUTORA COSTA RICA LTDA - ME CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa.
A parte credora compareceu aos autos para informar o pagamento do débito.
A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução.
Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.
Honorários fixados nos termos do despacho inicial.
Considerando que as custas finais, por seu valor, são insuscetíveis de inscrição em dívida ativa, conforme Portaria MF nº 75/2012, art. 1º, o que torna inócuos e custosos os procedimentos adotados com o fim de alcançar tais valores, dispenso o seu pagamento.
Ademais, deixo de comunicar, à vista do §5º da Portaria mencionada, à Procuradoria da Fazenda Nacional sobre o valor das custas judiciais remanescentes destes autos.
Não há constrição a se desconstituir.
O registro e a publicação da sentença são automáticos no PJe.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se.
Araguaína, data da assinatura eletrônica.
WILTON SOBRINHO DA SILVA JUIZ FEDERAL -
26/09/2022 20:38
Processo devolvido à Secretaria
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26/09/2022 20:38
Juntada de Certidão
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26/09/2022 20:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/09/2022 20:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/09/2022 20:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/09/2022 20:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/08/2022 14:29
Conclusos para julgamento
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21/07/2022 13:43
Juntada de manifestação
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04/07/2022 13:59
Juntada de Certidão
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01/06/2022 08:50
Juntada de Certidão
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10/05/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 00:05
Processo devolvido à Secretaria
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10/05/2022 00:05
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2022 14:16
Conclusos para despacho
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07/03/2022 14:16
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
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07/03/2022 14:16
Juntada de Informação de Prevenção
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04/03/2022 17:21
Recebido pelo Distribuidor
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04/03/2022 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
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