19/12/2022 23:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2022 14:41

Juntada de Informação
19/12/2022 14:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/12/2022 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:42

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME COSTA QUEIROZ em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:38

Decorrido prazo de CAROLINE COSTA QUEIROZ em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:38

Decorrido prazo de ELIENE SILVA DA COSTA em 06/12/2022 23:59.
07/11/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 07:47

Prejudicado o recurso
19/10/2022 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2022 00:40

Publicado Intimação de pauta em 30/09/2022.
30/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: J.

G.

C.

Q., C.

C.

Q., ELIENE SILVA DA COSTA , Advogado do(a) RECORRENTE: ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS - BA15407-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003544-25.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
28/09/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:28

Incluído em pauta para 18/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
05/09/2022 10:41

Conclusos para julgamento
04/09/2022 22:53

Juntada de parecer
31/08/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 11:13

Recebidos os autos
29/08/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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