29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: NILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: CLELIA REGINA SILVA DE AQUINO - BA15817-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004502-11.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
26/08/2022 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/08/2022 18:40

Juntada de Informação
05/08/2022 08:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.
20/07/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 17:19

Juntada de recurso inominado
20/05/2022 16:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
20/05/2022 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/05/2022 16:24

Julgado improcedente o pedido
20/05/2022 16:23

Juntada de Certidão
19/05/2022 18:55

Juntada de Ata de audiência
19/05/2022 15:59

Juntada de documento comprobatório
23/04/2022 02:10

Decorrido prazo de NILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.
20/04/2022 09:03

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/05/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
12/04/2022 16:51

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:06

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 17:06

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 00:23

Conclusos para despacho
07/10/2021 20:54

Juntada de manifestação
06/09/2021 13:07

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 09:37

Juntada de contestação
01/08/2021 21:42

Expedição de Comunicação via sistema.
01/08/2021 21:42

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
06/07/2021 19:33

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2021 20:09

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2021 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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