29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA TAINANE CERQUEIRA DE PAIVA , Advogado do(a) RECORRENTE: PERSEU MELLO DE SA CRUZ - PE32627-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004879-12.2021.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/09/2022 19:06

Juntada de Informação
15/09/2022 11:22

Juntada de arquivo de vídeo
31/05/2022 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 30/05/2022 23:59.
08/05/2022 17:17

Juntada de Certidão
08/05/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:42

Juntada de recurso inominado
25/04/2022 16:20

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/04/2022 08:15 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA.
25/04/2022 16:20

Julgado improcedente o pedido
22/04/2022 11:18

Juntada de Ata de audiência
07/04/2022 16:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/04/2022 08:15 SALA VIRTUAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA .
07/04/2022 16:01

Juntada de Certidão
07/04/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 15:38

Juntada de manifestação
11/01/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 22:03

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 22:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 11:10

Conclusos para despacho
17/12/2021 23:11

Juntada de contestação
10/12/2021 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
17/11/2021 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2021 17:53

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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