13/10/2022 16:58

Juntada de manifestação
06/10/2022 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2022.
06/10/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0041491-55.2010.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANTECORP INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ NETO - DF14346 e MARCOS DRUMMOND MALVAR - DF26942 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETORA COLEGIADA DA ANVISA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 4 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)
04/10/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:12

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/05/2012 14:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - SEGURANÇA CONCEDIDA
24/04/2012 19:01

REMESSA ORDENADA: TRF
24/04/2012 19:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/03/2012 11:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/03/2012 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
28/02/2012 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/02/2012 18:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/01/2012 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRF
01/12/2011 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/12/2011 15:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/11/2011 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PRF
05/10/2011 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
05/10/2011 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/10/2011 15:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MPF
29/09/2011 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) UNIÃO
28/09/2011 13:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/09/2011 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/09/2011 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
04/08/2011 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/08/2011 16:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 828/2011-B
11/02/2011 10:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/02/2011 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2011 18:43

Conclusos para despacho
30/11/2010 16:59

PARECER MPF: APRESENTADO
11/11/2010 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/11/2010 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF
11/11/2010 18:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/10/2010 12:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/10/2010 17:48

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
28/09/2010 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2010 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/09/2010 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA
09/09/2010 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/09/2010 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
03/09/2010 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/09/2010 15:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/09/2010 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO IMPETRANTE E INTIMAÇÃO DA ANVISA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 121/125.
02/09/2010 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/09/2010 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
02/09/2010 14:53

Conclusos para decisão
02/09/2010 14:53

INICIAL AUTUADA
01/09/2010 13:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DA MM. JUIZA FEDERAL DISTRIBUIDORA
01/09/2010 13:36

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
31/08/2010 16:45

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR
31/08/2010 16:32

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
31/08/2010 16:32

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
30/08/2010 17:00

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2010

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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