TRF1 - 0005796-59.2005.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO DE ALMENDRA FREITAS

CPF *66.***.*76-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 00:15

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/10/2022.

  • 02/10/2022 12:36

    Juntada de manifestação

  • 01/10/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005796-59.2005.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FERNANDO DE ALMENDRA FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO DE ALMENDRA FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 29 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/09/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 12:43

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2022 10:15

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/07/2022 10:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/07/2022 10:15

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/07/2022 10:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/07/2022 10:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/06/2022 15:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/05/2022 10:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 26/05/2022 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA EM PARTE

  • 03/05/2021 12:03

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2021 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2021 10:01

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/08/2020 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/08/2020 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2020 17:00

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 08:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 27/01/2020 14:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 320

  • 23/01/2019 16:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/12/2018 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2018 16:06

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2018 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 09:38

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/01/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/01/2018 14:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2018 14:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/04/2017 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2017 15:01

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO

  • 06/04/2017 10:21

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 03/04/2017 10:02

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 21/03/2017 08:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 21.03.2017

  • 03/03/2017 09:33

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2016 14:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE C PRECATORIA

  • 11/05/2016 08:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1622

  • 11/02/2016 13:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/02/2016 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 13:47

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2015 09:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/09/2015 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2015 15:30

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2014 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 08:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/09/2014 09:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2014 11:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2014 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 10.06.2014

  • 03/01/2014 09:46

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2013 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/07/2013 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2013 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2013 10:04

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/06/2013 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/01/2013 14:34

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO GABJU 23/2013

  • 29/01/2013 14:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2012 09:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/09/2012 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2012 14:54

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2012 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2012 10:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/03/2012 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/03/2012 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2012 14:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/11/2011 09:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/09/2011 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/09/2011 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/04/2011 11:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 31/03/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2011 09:08

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2010 11:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/11/2010 11:04

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/10/2010 11:04

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SECVA 638/2010

  • 01/07/2010 14:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/06/2010 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2010 12:04

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2010 15:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/03/2010 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2010 11:11

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2009 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2009 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2008 13:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art.791, III, CPC

  • 21/10/2008 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2008 13:59

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2008 08:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2008 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2008 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/09/2008 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/10/2007 09:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - art.791, III, cpc

  • 09/10/2007 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2007 09:35

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2007 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2007 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2007 10:33

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/08/2007 11:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR EXECUTADO ACERCA DA PENHORA

  • 14/08/2007 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 05/07/2007 11:07

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - BLOQUEIO DE CONTA SOLICITADO JUNTO AO BACEN

  • 21/05/2007 14:25

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 21/05/2007 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2007 12:13

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS E/OU INFORMAÇÕES

  • 14/05/2007 12:20

    REMETIDOS CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DE SALDO DEVEDOR

  • 10/05/2007 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA ON LINE

  • 27/03/2007 13:05

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2007 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/01/2007 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2007 09:51

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 12/01/2007 10:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/12/2006 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/12/2006 08:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2006 08:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/11/2006 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/11/2006 10:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2006 12:48

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2006 12:47

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/11/2006 08:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2006 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2006 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2006 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2006 11:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/08/2006 08:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/08/2006 12:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2006 12:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/06/2006 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/04/2006 16:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/03/2006 13:29

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2006 09:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2006 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2006 14:32

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2005 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/11/2005 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2005 09:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/11/2005 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/11/2005 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/09/2005 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/09/2005 14:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2005 15:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/06/2005 18:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2005 17:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2005 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2005 10:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2005 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2005 10:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2005

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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