TRF1 - 0035403-35.2009.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMEAEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ: 28.804.433/0001-19

TEPEL PNEUS E ACESSORIOS LTDA

CNPJ: 29.588.241/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0035403-35.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035403-35.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMEAEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANY ROSSELINA GIORDANO - RJ55299-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

    Polo passivo: EMEAEME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 28.***.***/0001-19 (APELADO), TEPEL PNEUS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-85 (APELADO), ALFONSO JOAO COURI COMERCIO IMP EXP E REPRESENT LTDA - ME - CNPJ: 31.***.***/0001-78 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 09/06/2020 17:42

    Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 14/12/2019 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/03/2012 11:59

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO PARA O TRF 1ª REGIÃO

  • 27/02/2012 15:42

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/02/2012 15:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/01/2012 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/01/2012 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/01/2012 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/01/2012 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2012 15:19

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2011 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONTRA-RAZOES - EMEAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRAS.

  • 02/12/2011 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO ADESIVO - EMEAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRAS.

  • 16/11/2011 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/11/2011 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/11/2011 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/11/2011 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUIZ RESPONDENDO POR ESTA VARA

  • 04/11/2011 12:58

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2011 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS

  • 19/09/2011 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2011 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/08/2011 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 12/08/2011 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/08/2011 16:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 879/2011

  • 15/10/2010 14:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/10/2010 15:04

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2010 17:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/08/2010 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2010 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2010 12:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/07/2010 12:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/07/2010 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/06/2010 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2010 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2010 15:05

    Conclusos para despacho - PROCESSO NO GABINETE DO SUBSTITUTO

  • 06/05/2010 11:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/05/2010 13:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/05/2010 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2010 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 60 DIAS

  • 20/04/2010 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2010 16:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/04/2010 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2010 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 13:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/03/2010 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/03/2010 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/03/2010 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/11/2009 14:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/11/2009 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/11/2009 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO 345/2009

  • 04/11/2009 15:31

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2009 15:03

    INICIAL AUTUADA

  • 04/11/2009 13:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/10/2009 15:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2009

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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