23/02/2023 14:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/02/2023 14:38

Juntada de Certidão
17/02/2023 11:07

Juntada de Informação
17/02/2023 11:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/02/2023 00:08

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 15/02/2023 23:59.
17/12/2022 00:41

Decorrido prazo de ANA PEREIRA DE BRITO em 16/12/2022 23:59.
18/11/2022 00:35

Publicado Acórdão em 18/11/2022.
18/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 19:14

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 10:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 21:07

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (APELANTE) e não-provido
26/10/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2022 15:56

Juntada de Certidão de julgamento
07/10/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 07/10/2022.
07/10/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , .

APELADO: ANA PEREIRA DE BRITO , Advogado do(a) APELADO: HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS - TO9479 .

O processo nº 1024841-81.2022.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-10-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência - Observação: A sessão será exclusivamente por videoconferência em razão de reforma na sala 02 de sessões.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
05/10/2022 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:53

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
29/08/2022 14:32

Conclusos para decisão
29/08/2022 14:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/08/2022 14:28

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
29/08/2022 14:27

Juntada de Certidão de Redistribuição
29/08/2022 14:14

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/08/2022 16:35

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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