27/07/2022 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2022 16:36

Processo devolvido à Secretaria
27/07/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 08:55

Conclusos para despacho
04/06/2022 01:02

Decorrido prazo de ROGERIO BAPTISTA DE MESQUITA em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 18:06

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 12:10

Juntada de parecer
17/05/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:56

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:31

Juntada de Certidão
20/01/2022 12:05

Conclusos para despacho
20/01/2022 12:04

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:24

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:02

Juntada de Certidão
15/10/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 16:36

Expedição de Mandado.
25/06/2021 18:10

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 18:10

Proferida decisão interlocutória
07/05/2021 15:34

Conclusos para despacho
26/04/2021 15:49

Decorrido prazo de ROGERIO BAPTISTA DE MESQUITA em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 16:31

Decorrido prazo de ROGERIO BAPTISTA DE MESQUITA em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO BAPTISTA DE MESQUITA em 15/04/2021 23:59.
07/03/2021 07:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/03/2021.
07/03/2021 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
01/03/2021 11:23

Juntada de parecer
26/02/2021 18:41

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0041556-18.2013.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO: ROGERIO BAPTISTA DE MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO BAPTISTA DE MESQUITA CASSIA MANUELA RIBEIRO DO NASCIMENTO - (OAB: PA15761-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 25 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
25/02/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 19:46

Juntada de Certidão de processo migrado
24/02/2021 18:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/02/2021 13:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
12/02/2021 13:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 450/2019
14/11/2019 15:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 450/2019
14/10/2019 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 185 DE 02/10/2019
30/09/2019 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 30/09/2019
03/07/2019 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2019 18:27

Conclusos para despacho
25/06/2019 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) BACENJUD
27/05/2019 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2019 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2019 15:45

Conclusos para decisão
26/10/2018 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2018 09:16

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O ICMBIO REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
17/10/2018 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
15/10/2018 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/10/2018 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/10/2018 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ato à fl. 302
04/10/2018 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ato à fl. 302
06/08/2018 10:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RE ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 298
24/05/2018 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 91 DE 23/05/2018
21/05/2018 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21/05/2018
16/02/2018 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/02/2018 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2018 15:18

Conclusos para despacho
31/08/2017 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2017 08:44

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA
07/08/2017 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 89085
07/08/2017 14:04

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - n. 25/2017
04/08/2017 09:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 125 DE 13/07/2017
26/07/2017 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2017 10:35

CARGA: RETIRADOS MPF
11/07/2017 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 11/07/2017
10/07/2017 17:56

REMESSA ORDENADA: MPF - após publicação, vista ao mpf- conforme ato ordinatório à fl. 288
10/07/2017 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - conforme ato à fl. 288
10/07/2017 10:55

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA 25/2017 ENTREGUE AO CREDOR - PERITO
07/07/2017 16:58

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
01/06/2017 10:47

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
31/03/2017 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO N. 77295
31/03/2017 13:59

PERICIA LAUDO APRESENTADO - PERITO JANDSON FERNANDO N. 77294
31/03/2017 13:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 649/2016
27/03/2017 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2017 09:35

CARGA: RETIRADOS PERITO
14/12/2016 16:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/11/2016 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2016 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
16/11/2016 13:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 649/2016 - SJ/PGN/PA
16/11/2016 11:25

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
14/11/2016 19:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO ECVD, INTEIRO TEOR NA INTERNET
25/10/2016 18:43

Conclusos para decisão
25/10/2016 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do mpf (protocolo n. 98192)
25/10/2016 18:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - cópia recubada do ofício n. 512/2016
25/10/2016 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2016 16:04

CARGA: RETIRADOS PERITO
04/10/2016 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/09/2016 13:00

Conclusos para decisão
13/09/2016 14:01

OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 512/2016
13/09/2016 13:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO PERITO
13/09/2016 12:52

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 512/2016 - ICMBIO
06/09/2016 15:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/09/2016 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/09/2016 14:44

Conclusos para despacho
06/09/2016 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO
02/09/2016 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2016 08:38

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O ICMBIO - REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
25/08/2016 14:20

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARA N. 26/2016
18/08/2016 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2016 09:57

CARGA: RETIRADOS MPF
16/08/2016 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 149 DE 12/08/2016
09/08/2016 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 09/08/2016
08/08/2016 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (PROTOCOLO N. 84728)
05/08/2016 15:39

PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO - CERTIDÃO À FL. 123
05/08/2016 15:38

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N. 26/2016 REFERENTE À PARCELA INICIAL
03/08/2016 14:56

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 26/2016 (2074288)
10/06/2016 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2016 18:22

Conclusos para despacho
20/04/2016 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
14/04/2016 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2016 12:57

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
15/03/2016 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/03/2016 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/11/2015 15:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONFORME CERTIDÃO DE F L. 113
18/05/2015 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 90 PUBLICADO EM 18/052015
13/05/2015 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 13/05/2015
29/04/2015 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/04/2015 08:28

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA O ICMBIO REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
14/04/2015 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF ( PROTOCOLO N. 66517)
08/04/2015 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2015 12:23

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
24/03/2015 15:03

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - PROTOCOLO N. 65511
06/03/2015 15:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 102
23/02/2015 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 881/2014
01/12/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 881/2014
27/11/2014 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 881/2014
26/11/2014 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 228 DE 25/11/2014
19/11/2014 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19/112014
30/09/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2014 07:58

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O ICMBIO REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
22/09/2014 07:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2014 12:19

CARGA: RETIRADOS MPF
10/09/2014 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/09/2014 11:30

PERICIA PERITO NOMEADO - JANDSON SANTOS
04/09/2014 11:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFIQUE-SE A AUTUACAO E INTIMEM-SE.
01/08/2014 10:01

Conclusos para despacho
09/05/2014 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REPLICA DO MPF
15/04/2014 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2014 13:09

CARGA: RETIRADOS MPF
02/04/2014 14:27

REMESSA ORDENADA: MPF
02/04/2014 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/04/2014 14:20

Conclusos para despacho
27/02/2014 14:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 361/2013
25/02/2014 08:25

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
05/02/2014 12:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - solicitar informações sobre o cumprimento e devolução de cp
05/02/2014 12:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/01/2014 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO ICMBIO. MANIFESTA INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL ATIVO
09/01/2014 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 675/2013
25/11/2013 10:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - E-MAIL RECEBIDO DA SUBSEÇAO DE PARAGOMINAS/PA
21/11/2013 13:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/11/2013 14:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/11/2013 14:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
04/10/2013 11:45

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/09/2013 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE O REU PARA APRESENTAR RESPOSTA...
19/09/2013 18:57

Conclusos para despacho
13/09/2013 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2013 16:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/09/2013 16:41

INICIAL AUTUADA
07/09/2013 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2013

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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