TRF1 - 0005089-81.2010.4.01.3300
1ª instância - 1ª Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2022 05:13
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2022 23:59.
-
17/06/2022 22:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 05:47
Decorrido prazo de CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A em 23/05/2022 23:59.
-
25/04/2022 13:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2022 13:03
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 22:04
Juntada de Certidão
-
23/01/2022 02:50
Decorrido prazo de CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A em 21/01/2022 23:59.
-
16/11/2021 22:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/10/2021 21:32
Processo devolvido à Secretaria
-
31/10/2021 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 22:02
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 15:00
Juntada de Certidão
-
11/05/2021 02:59
Decorrido prazo de CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A em 10/05/2021 23:59.
-
30/03/2021 09:37
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA em 29/03/2021 23:59.
-
04/03/2021 12:06
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
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04/03/2021 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
-
20/02/2021 19:12
Juntada de manifestação
-
09/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0005089-81.2010.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/02/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2021 12:44
Juntada de Certidão de processo migrado
-
25/01/2021 12:43
Juntada de volume
-
25/01/2021 12:37
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/02/2020 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/02/2020 13:22
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
29/01/2020 17:46
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
29/01/2020 17:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/01/2020 17:26
Conclusos para despacho
-
24/09/2019 13:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/09/2019 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/09/2019 17:13
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
10/10/2017 19:24
BAIXA ARQUIVADOS
-
02/10/2017 18:45
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
02/10/2017 18:45
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
02/10/2017 18:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/09/2017 18:07
Conclusos para despacho
-
01/08/2017 19:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/07/2017 13:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
12/07/2017 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/06/2017 09:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/06/2017 09:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/06/2017 18:25
Conclusos para despacho
-
03/04/2017 10:44
TRANSITO EM JULGADO EM
-
03/04/2017 10:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
09/03/2017 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
-
10/02/2017 08:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.:
-
09/02/2017 15:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/02/2017 15:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
02/02/2017 15:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
31/01/2017 15:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
31/01/2017 15:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
-
27/01/2017 08:16
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN- RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
-
13/12/2016 14:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
11/11/2016 15:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
10/11/2016 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
09/11/2016 18:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
09/11/2016 18:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
09/11/2016 18:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
09/11/2016 18:18
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
15/06/2011 15:37
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
04/04/2011 11:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/03/2011 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/03/2011 12:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. EM FACE DO TEOR DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 171, ESCLAREÇA A PARTE
-
10/03/2011 19:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES
-
10/03/2011 19:11
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
03/03/2011 19:35
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
13/12/2010 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA
-
10/12/2010 08:58
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
-
21/09/2010 19:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/09/2010 19:01
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
09/07/2010 17:24
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
08/06/2010 15:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/06/2010 11:17
Conclusos para despacho
-
24/05/2010 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNO DE VISTA COM COTA
-
21/05/2010 08:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/05/2010 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/05/2010 13:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação nº 526/2010
-
04/05/2010 12:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/04/2010 11:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/04/2010 11:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
19/04/2010 15:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.CIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO JUNTADA ÀS FLS. 154/159. 2.VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
13/04/2010 12:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/04/2010 12:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/04/2010 17:28
Conclusos para despacho
-
08/04/2010 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
22/03/2010 13:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/03/2010 12:45
PARECER MPF: APRESENTADO
-
22/03/2010 12:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2010 08:26
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/03/2010 17:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/03/2010 17:37
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
05/03/2010 18:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) PFN
-
03/03/2010 17:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/03/2010 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/03/2010 16:59
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
03/03/2010 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/02/2010 17:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
24/02/2010 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
22/02/2010 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR...
-
19/02/2010 12:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
19/02/2010 10:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/02/2010 09:22
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIENTE DA DECISÃO DE FLS. 87/89 O DR. FERNANDO NETO OAB/BA25027
-
19/02/2010 00:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - REG DEC LV 07-B, FLS.87/89
-
18/02/2010 19:44
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REGISTRAR DECISAO
-
18/02/2010 19:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
10/02/2010 16:28
Conclusos para decisão
-
10/02/2010 14:59
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
-
10/02/2010 14:58
INICIAL AUTUADA
-
10/02/2010 12:50
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2010
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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