TRF1 - 0000321-10.2013.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SONIA MARIA FERREIRA SAMPAIO

CPF *05.***.*71-72

VANDEVALDO ALVES FERREIRA

CPF *60.***.*74-15

CARMOSINA CERQUEIRA

CPF *55.***.*86-04

Advogados

CLAUDIO LIMA DA SILVA

OAB: 41144/BA

CPF *28.***.*02-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2022 14:00

    Juntada de resposta

  • 25/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 15:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/06/2022 14:35

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/06/2022 14:14

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 16:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2022 20:01

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2022 00:44

    Decorrido prazo de CARMOSINA CERQUEIRA em 03/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 10:17

    Juntada de manifestação

  • 23/05/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 10:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 13:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/05/2022 13:16

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 11/05/2022 08:05

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2022 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 15:12

    Juntada de parecer

  • 14/02/2022 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 18:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 21/12/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/09/2021 19:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 16:29

    Decorrido prazo de CARMOSINA CERQUEIRA em 06/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 04:19

    Decorrido prazo de VANDEVALDO ALVES FERREIRA em 23/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 04:17

    Decorrido prazo de SONIA MARIA FERREIRA SAMPAIO em 23/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 22:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 22:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 22:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 09:36

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0000321-10.2013.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SONIA MARIA FERREIRA SAMPAIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA MARIA FERREIRA SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 20:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/01/2021 12:52

    Juntada de volume

  • 02/01/2021 12:03

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 17:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/12/2020 17:18

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 23/10/2020 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 20/10/2020 11:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/04/2020 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - ATA DE AUDIÊNCIA - PROPOSTA DE SUSPENSÃO ACEITA

  • 15/04/2020 15:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 15/04/2020 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2020 12:15

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA 345/2019

  • 18/03/2020 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMACAO DE CP COMARCA IACU/BA

  • 03/03/2020 14:33

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 03/03/2020 14:33

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 172/2020 À COMARCA DE IAÇU/BA SOLIC INFORM ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP Nº 345/2019

  • 11/02/2020 11:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - JUÍZO DEPRECADO

  • 10/02/2020 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO

  • 10/02/2020 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2020 13:50

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 11:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR(S) DA(S) CP(S) NR(S) 345/2019.

  • 06/11/2019 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF EM 3 VOLUMES

  • 05/11/2019 12:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2019 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/10/2019 15:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NR. 345/2019, A COMARCA DE IAÇU/BA, PARA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA (PROPOSTA DE SUSPENSÃO).

  • 17/10/2019 16:53

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE IAÇU/BA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO

  • 14/10/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 14/10/2019 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 04/10/2019 11:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/10/2019 16:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/09/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 30/09/2019 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/09/2019 13:49

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 13:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA COMARCA DE IACU

  • 24/09/2019 13:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 182/2019 DA COMARCA DE IACU/BA

  • 16/09/2019 15:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 1111/2019-SEPOD

  • 19/08/2019 16:37

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 19/08/2019 16:37

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1111/2019 À COMARCA DE IAÇU/BA SOLIC INFORM ACERCA DA CP Nº 182/2019

  • 14/08/2019 12:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A COMARCA DE IAÇU/BA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N 182/2019

  • 12/08/2019 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 12/08/2019 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2019 09:49

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 182/2019

  • 30/05/2019 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - despacho de fl. 402

  • 28/05/2019 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2019 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/05/2019 13:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 182/2019 (COMARCA DE IAÇU/BA) - PRAZO 60 DIAS - OFERECIMENTO AO RÉU DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO

  • 21/05/2019 17:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE IAÇU/BA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO

  • 20/05/2019 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2019 16:20

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 13:06

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 09/05/2019 13:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - da vara criminal de Iaçu/BA

  • 22/04/2019 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de fl. 390

  • 15/04/2019 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2019 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2019 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 04/04/2019 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2019 15:49

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2019 18:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 291/2018 DA COMARCA DE IACU/BA

  • 22/03/2019 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CP N. 291/2018

  • 30/01/2019 11:41

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 30/01/2019 11:41

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP Nº 291/2018

  • 14/01/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF EM 02 VOLUMES

  • 08/01/2019 13:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/12/2018 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/12/2018 16:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - NR. 291/2018, A COMARCA DE IACU/BA, PARA CITACAO, INTIMACAO E REALIZACAO DE AUDIENCIA (SUSPENSAO DO FEITO).

  • 30/11/2018 18:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE IAÇU/BA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO

  • 27/11/2018 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 27/11/2018 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2018 16:31

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 23/10/2018 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 05/10/2018 13:18

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/10/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DE CARTA PRECATÓRIA

  • 01/10/2018 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABJU - COM DESPACHO

  • 01/10/2018 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2018 12:04

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 13:10

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.093/2018

  • 06/08/2018 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 06/08/2018 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2018 17:29

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 14:49

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIO N. 137/2018 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

  • 27/06/2018 09:43

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/ - AGUARDANDO CP N 093/2018 ATÉ 09.07.2018

  • 16/05/2018 17:37

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA(S) CARTA(S) PRECATORIA(S) NR(S) 093/2018.

  • 30/04/2018 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF COM PRONUNCIAMENTO

  • 27/04/2018 12:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/04/2018 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/04/2018 17:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 093/2018 (COMARCA DE SANTA TEREZINHA/BA) - OFERECIMENTO AO RÉU DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO

  • 19/04/2018 14:58

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COMARCA DE SANTA TEREZINHA/BA - OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO

  • 17/04/2018 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 17/04/2018 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2018 15:44

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2018 13:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/03/2018 16:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A COMARCA DE IAÇU/BA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N 062/2017

  • 06/03/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 06/03/2018 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2018 16:44

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 15:18

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. 062/2017 DA COMARCA DE ITABERABA

  • 06/11/2017 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 31/10/2017 13:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/10/2017 17:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2017 14:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A COMARCA DE ITABERABA/BA REITERANDO O OFÍCIO N 858-SEPOD

  • 02/10/2017 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 02/10/2017 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2017 15:49

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 16:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/08/2017 13:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 858/2017-SEPOD

  • 07/07/2017 15:27

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 07/07/2017 15:25

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 858/2017 À 1ª VARA FEDERAL DE ITABERABA/BA SOLIC INFORM ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP Nº 062/2017

  • 29/06/2017 14:52

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COMARCA DE ITABERABA SOLICITA INFORMACAO CUMPRIMENTO CARTA PRECATORIA

  • 18/05/2017 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 18/05/2017 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2017 17:31

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2017 16:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 062/2017

  • 18/04/2017 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO RECEBIDO DA COMARCA DE ITABERABA/BA

  • 20/03/2017 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 17/03/2017 11:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/03/2017 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/03/2017 14:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 062/2017 (COMARCA DE ITABERABA/BA) - OFERECIMENTO AO RÉU DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO

  • 10/03/2017 15:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE ITABERABA/BA PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO

  • 09/03/2017 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 09/03/2017 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2017 15:48

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2017 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 17/01/2017 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 10/01/2017 11:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/12/2016 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFÍCIO DA CDL JUNTADO

  • 16/12/2016 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 16/12/2016 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2016 14:50

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2016 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício recebido do CDL Salvador

  • 21/10/2016 16:24

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1682/2016 PARA A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENDEREÇO DA ACUSADA

  • 14/10/2016 14:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A CÂMARA DE DIRETORES LOJISTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENDEREÇO DA ACUSADA

  • 10/10/2016 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 10/10/2016 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2016 17:12

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 06/09/2016 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 02/09/2016 10:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/08/2016 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 30/08/2016 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2016 18:15

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 12:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ARS. REF AOS OFICIOS NS. 203 E 204/2016-SEXEC

  • 16/08/2016 13:23

    OFICIO EXPEDIDO - OFS. NS. 203 E 204-SEXEC/17ª VARA, AO CEDEP E DPF/BA

  • 13/07/2016 15:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO CEDEP E DPF/BA ENCAMINHANDO CÓPIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

  • 30/06/2016 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DA SENTENÇA DE EXTINÇAO

  • 30/06/2016 10:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIAR AO CEDEP, DPF EFETANDO AS COMUNICAÇÕES DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS

  • 10/06/2016 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 08/06/2016 10:02

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 07/06/2016 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DA SENTENÇA DE EXTINÇAO

  • 01/06/2016 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 31/05/2016 13:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/05/2016 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA

  • 11/05/2016 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 11.05.2016, NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP

  • 11/05/2016 13:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

  • 28/03/2016 16:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/03/2016 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 17/03/2016 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO

  • 11/03/2016 12:51

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/03/2016 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 07/03/2016 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2016 17:19

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2016 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO SURSIS PROCESSUAL E DAS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES.

  • 14/12/2015 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 190/2015 - COMARCA DE IAÇU/BA

  • 10/11/2015 18:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 1059/2015

  • 10/11/2015 18:41

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 190/2015

  • 22/10/2015 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 20/10/2015 12:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/10/2015 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/10/2015 15:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 190/2015 (COMARCA DE IAÇU/BA) - PRAZO 60 DIAS - OFERECIMENTO À DENUNCIADA DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO FORMULADA PELO MPF

  • 06/10/2015 18:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE IAÇU/BA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃO À RÉ CARMOSINA CERQUEIRA

  • 28/09/2015 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 28/09/2015 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2015 15:38

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2015 14:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO 1060/2015

  • 16/09/2015 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 15/09/2015 12:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/08/2015 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/08/2015 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 401/15, ORIUNDO DA EMBASA

  • 05/08/2015 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO S/NUMERO DA COELBA

  • 04/08/2015 15:42

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - EM 04/09/2015-SONIA MA. F.SAMPAIO

  • 06/07/2015 18:37

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 1059 (COELBA) E 1060/2015 (EMBASA) - SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO DA RÉ

  • 12/06/2015 15:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA COELBA E EMBASA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ENDEREÇO DA DENUNCIADA

  • 08/06/2015 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 08/06/2015 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2015 15:44

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2015 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 18/05/2015 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 12/05/2015 11:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2015 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2015 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 08/05/2015 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2015 11:25

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2015 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 14/04/2015 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO

  • 10/04/2015 10:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/03/2015 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - COM SENTENÇA

  • 16/03/2015 18:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM SENTENÇA, TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 16.03.2015, NOS TERMOS DO ART 389 CO CPP

  • 13/03/2015 20:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : MORTE DO AG - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.

  • 09/03/2015 13:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/03/2015 15:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 193/2014 - Vara Crime da Comarca de Santa

  • 23/02/2015 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 20/02/2015 13:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/02/2015 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CERTIDAO DE OBITO

  • 11/02/2015 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 11/02/2015 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2015 15:48

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2015 09:45

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - COMP. DE SONIA EM 10/02-PROXIMOM COMP EM 05/2015

  • 19/12/2014 14:59

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - PROXIMO COMP. EM 01/2015

  • 19/12/2014 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO MPF

  • 25/11/2014 15:50

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - PROXIMO COMP. EM 02/2015

  • 25/11/2014 15:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. AO OF. N. 1504/2014-SEPOD

  • 06/11/2014 15:52

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - PROXIMO COMPARECIMENTO EM FEVEREIRO/2015

  • 06/11/2014 15:51

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - EM 06/11/2014

  • 05/11/2014 12:08

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DA CP 193/2014

  • 31/10/2014 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício(s) nº 1619/14 - Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da Capital - RJ

  • 15/10/2014 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 13/10/2014 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/10/2014 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/10/2014 12:51

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1504/2014 AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO RIO DE JANEIRO/RJ SOLIC CERTIDÃO DE ÓBITO DO RÉU

  • 09/10/2014 12:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 193/2014 (COMARCA DE SANTA TEREZINHA/BA) - PRAZO 60 DIAS - OFERECIMENTO À DENUNCIADA DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO

  • 06/10/2014 17:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA O CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO CERTIDÃO DE ÓBITO

  • 06/10/2014 17:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A COMARCA DE SANTA TEREZINHA/BA PARA CITAÇÃO E OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO À RÉ

  • 02/10/2014 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 02/10/2014 17:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2014 15:22

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2014 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) TERMO DE COMPARECIMENTO DE SONIA MARIA FERREIRA SAMPAIO EM 01/08/2014

  • 08/09/2014 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 04/09/2014 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - COM PRONUNCIAMENTO

  • 28/07/2014 12:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/07/2014 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉUS NÃO ENCONTRADOS

  • 23/07/2014 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 23/07/2014 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2014 15:29

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2014 09:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 013/2014

  • 27/06/2014 16:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 012/2014 DA COMARCA DE IAÇU

  • 22/05/2014 17:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - À COMARCA DE IAÇU/BA SOLIC INFORM ACERCA DA CP Nº 012/2014

  • 20/05/2014 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2014 17:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2014 17:28

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2014 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL CARTA PRECATORIA DE IAÇU/BA

  • 06/03/2014 10:14

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - REF. CP 13/2014 - 16603-91.2014 - AUDIENCIA EM 26/03/2014

  • 06/03/2014 10:12

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 012/2014 RECEBIDA EM 05/02/2014 - CP 013/2014 RECEBIDA EM 30/01/2014

  • 19/02/2014 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2014 14:05

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 06/02/2014 10:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 036/2014 DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 27/01/2014 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 23/01/2014 08:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/01/2014 15:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 013/2014 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO) - PRAZO 60 DIAS - OFERECIMENTO AO DENUNCIADO DA PROSPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO

  • 22/01/2014 15:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 012/2014 (COMARCA DE IAÇU/BA) - PRAZO 60 DIAS - OFERECIMENTO À DENUNCIADA DA PROSPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO

  • 22/01/2014 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/01/2014 15:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/01/2014 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 036/2014 - CITAR E INTIMAR A RÉ PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 18/02/2014, 15H40MIN NESTE JUÍZO (PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO FEITO)

  • 19/12/2013 18:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO E COMARCA DE IAÇU/BA PARA OFERECIMENTO DA PSOPOSTA DE SUSPENSÃO AOS RÉUS VANDEVALDO E CARMOSINA

  • 19/12/2013 18:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA ACUSADA SONIA SAMPAIO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 19/12/2013 18:40

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - 01 PROPOSTA DE SUSPENSÃO

  • 13/12/2013 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 13/12/2013 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2013 14:22

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2013 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 18/11/2013 07:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2013 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA ESTABELECER CONDIÇÕES PARA SUSPENSÃO

  • 12/11/2013 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 12/11/2013 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2013 15:22

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2013 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF, COM COTA NOS AUTOS - MPF REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA

  • 15/10/2013 08:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/10/2013 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CERTIDÕES E FOLHAS DE ANTECEDENTES JUNTADAS

  • 11/10/2013 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 11/10/2013 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2013 15:44

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2013 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 575/2013 DO CEDEP, COM ANTECEDENTES

  • 13/09/2013 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 575/2013 DO CEDEP, COM ANTECEDENTES

  • 13/08/2013 17:53

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1327/2013 - AG. RESPOSTA ATE 08.09.2013

  • 02/08/2013 15:33

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1327/2013 AO CEDEP REITERANDO O OFÍCIO Nº 942/2013-SEPOD

  • 30/07/2013 13:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO CEDEP REITERANDO O OFÍCIO Nº 942/2013-SEPOD

  • 29/07/2013 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 29/07/2013 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2013 15:48

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2013 17:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 942/2013 - AG. REPSOSTA ATE 08.07.2013

  • 28/05/2013 14:17

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 942/2013 AO CEDEP REITERANDO O OFÍCIO Nº 331/2013 - SEPOD

  • 23/05/2013 16:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO CEDEP REITERANDO O OFÍCIO Nº 331/2013 - SEPOD

  • 22/05/2013 18:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 22/05/2013 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2013 18:44

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2013 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES DA JFBA E OFÍCIO Nº 516/2013 DO TJ/BA, COM ANTECEDENTES

  • 17/04/2013 17:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANTECEDENTES DA JFBA E OF. Nº 516/2013 DO TJ/BA, COM ANTECEDENTES

  • 26/03/2013 18:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 331 E 332/2013 - AG. ANTECEDENTES ATE 11.04.2013

  • 05/03/2013 13:26

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 331 (CEDEP), 332 (COGER ESTADUAL) - ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS RÉUS

  • 05/03/2013 13:25

    E-MAIL EXPEDIDO SOLICITACAO DE INFORMACOES SOBRE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 18/02/2013 17:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR ANTECEDENTES DOS DENUNCIADOS

  • 13/02/2013 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 13/02/2013 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2013 15:22

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2013 18:46

    DENUNCIA AUTUADA - REC. DA DISTRIBUIÇÃO EM 10/01/2013

  • 09/01/2013 16:02

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2013

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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