STJ - 0060991-39.2012.4.01.3400

08/10/2020 14:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/10/2020 14:52

Transitado em Julgado em 08/10/2020

14/08/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020

13/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2020

12/08/2020 18:31

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2020 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/08/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

31/07/2020 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2020 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/05/2020 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/05/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/04/2020 22:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO