29/09/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: REGINA ROSA DA SILVA, H.

V.

D.

S.

M., M.

D.

S.

F., MARGARETE DA SILVA FILGUEIRAS , Advogado do(a) RECORRENTE: ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA - BA57785-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1007027-63.2021.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
25/08/2022 19:05

Juntada de Informação
05/08/2022 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59.
20/07/2022 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 18:46

Juntada de recurso inominado
19/05/2022 19:01

Juntada de Certidão
19/05/2022 19:01

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2022 19:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2022 19:01

Julgado improcedente o pedido
19/05/2022 19:00

Desentranhado o documento
19/05/2022 19:00

Cancelada a movimentação processual
19/05/2022 18:53

Conclusos para julgamento
19/05/2022 17:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2022 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
19/05/2022 17:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2022 17:48

Julgado improcedente o pedido
19/05/2022 17:47

Juntada de Certidão
26/04/2022 00:40

Decorrido prazo de HELENA VITORIA DA SILVA MARTINS em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:40

Decorrido prazo de REGINA ROSA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:40

Decorrido prazo de MONIQUE DA SILVA FILGUEIRAS em 25/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:40

Decorrido prazo de MARGARETE DA SILVA FILGUEIRAS em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 14:32

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/05/2022 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA.
12/04/2022 19:12

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:08

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 11:08

Juntada de Certidão
11/04/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 00:26

Conclusos para despacho
20/01/2022 08:48

Juntada de contestação
09/11/2021 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
13/10/2021 08:48

Juntada de Informação de Prevenção
09/10/2021 15:38

Recebido pelo Distribuidor
09/10/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2021

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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