TRF1 - 1007331-42.2019.4.01.3312
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 11:17
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/12/2022 08:36
Juntada de Informação
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01/12/2022 08:36
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/11/2022 11:29
Juntada de resposta
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27/11/2022 02:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.
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21/10/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 11:01
Conhecido o recurso de A. J. S. N. - CPF: *02.***.*22-96 (RECORRENTE) e não-provido
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19/10/2022 16:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/09/2022 00:41
Publicado Intimação de pauta em 30/09/2022.
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30/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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30/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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29/09/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de setembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: A.
J.
S.
N. , Advogados do(a) RECORRENTE: ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE - BA27206-A, DIOGEANO MARCELO DE LIMA - BA37149-A, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL - PB6692-S, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES - PB11618-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1007331-42.2019.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
28/09/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 12:28
Incluído em pauta para 18/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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20/09/2022 12:35
Conclusos para julgamento
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20/09/2022 12:11
Juntada de recurso inominado
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19/09/2022 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/09/2022 10:14
Recebidos os autos
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14/09/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
21/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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