01/12/2022 15:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/11/2022 10:53

Juntada de Informação
29/11/2022 10:53

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/11/2022 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 00:02

Decorrido prazo de DIONETE NONATO FARIAS em 23/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:04

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028160-21.2022.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028160-21.2022.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DIONETE NONATO FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOELMA AMARAL PONTES NUNES - PA32788-A e JOSE MARIA MAGNO NUNES JUNIOR - PA32630-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0155-04 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[DIONETE NONATO FARIAS - CPF: *06.***.*73-34 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
25/10/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2022 13:10

Conhecido o recurso de DIONETE NONATO FARIAS - CPF: *06.***.*73-34 (RECORRENTE) e provido
20/10/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2022 10:52

Juntada de Certidão de julgamento
04/10/2022 00:47

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2022.
04/10/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 30 de setembro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DIONETE NONATO FARIAS , Advogados do(a) RECORRENTE: JOELMA AMARAL PONTES NUNES - PA32788-A, JOSE MARIA MAGNO NUNES JUNIOR - PA32630-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 1028160-21.2022.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL LUCIANO MENDONCA FONTOURA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19/10/2022 Horário: 13h30 Sessão Telepresencial - Via Teams Local: 2TR - SJPA e SJAP - Via Teams ATENÇÃO: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) Federal Presidente desta Turma Recursal, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada por videoconferência (plataforma Teams).

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em até 2 (dias) úteis antes do início da sessão de julgamento com os seguintes dados: 1) Nome e OAB (se advogado); 2) Endereço eletrônico (e-mail) para envio do link de acesso à sessão de julgamento; 3) Número do processo; 4) Nome da parte que representa; 5) Nome do(a) Relator(a) do recurso; e 6) Data da sessão de julgamento.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
30/09/2022 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 08:47

Incluído em pauta para 19/10/2022 13:30:00 3ª Relatoria - SALA 02.
22/09/2022 12:41

Conclusos para julgamento
21/09/2022 13:40

Recebidos os autos
21/09/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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