TRF1 - 1005402-67.2021.4.01.4002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DE BRITO ALVES

CPF *59.***.*72-34

Advogados

NAIANY OLIVEIRA DA SILVA DANTAS

OAB: 34213/CE

CPF *28.***.*56-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005402-67.2021.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005402-67.2021.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RODRIGO DE BRITO ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAIANY OLIVEIRA DA SILVA DANTAS - CE34213 DESTINATÁRIO(S): RODRIGO DE BRITO ALVES NAIANY OLIVEIRA DA SILVA DANTAS - (OAB: CE34213) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TERESINA, 18 de abril de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJPI

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 2ª Turma Recursal da SJPI 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005402-67.2021.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005402-67.2021.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RODRIGO DE BRITO ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAIANY OLIVEIRA DA SILVA DANTAS - CE34213-A DESTINATÁRIO(S): RODRIGO DE BRITO ALVES NAIANY OLIVEIRA DA SILVA DANTAS - (OAB: CE34213-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TERESINA, 16 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJPI

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região TERESINA, 3 de fevereiro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    RECORRIDO: RODRIGO DE BRITO ALVES, Advogado do(a) RECORRIDO: NAIANY OLIVEIRA DA SILVA DANTAS - CE34213-A .

    PROCESSO INCLUIDO NA PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTOS DESIGNADA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 09H00.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERAO SER ENVIADOS ATE AS 9H00 DO DIA 13/02/2023, EXCLUSIVAMENTE VIA E-MAIL, ATRAVES DO ENDEREÇO ELETRONICO: [email protected]

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 2ª Turma Recursal da SJPI 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005402-67.2021.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005402-67.2021.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RODRIGO DE BRITO ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAIANY OLIVEIRA DA SILVA DANTAS - CE34213-A DESTINATÁRIO(S): RODRIGO DE BRITO ALVES NAIANY OLIVEIRA DA SILVA DANTAS - (OAB: CE34213-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TERESINA, 18 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJPI

  • 27/11/2022 02:36

    Decorrido prazo de RODRIGO DE BRITO ALVES em 25/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 11:28

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/11/2022 10:39

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/10/2022 00:21

    Publicado Intimação em 28/10/2022.

  • 28/10/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

  • 27/10/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 2ª Turma Recursal da SJPI 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005402-67.2021.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005402-67.2021.4.01.4002 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RODRIGO DE BRITO ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NAIANY OLIVEIRA DA SILVA DANTAS - CE34213-A DESTINATÁRIO(S): RODRIGO DE BRITO ALVES NAIANY OLIVEIRA DA SILVA DANTAS - (OAB: CE34213-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TERESINA, 26 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJPI

  • 26/10/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 11:45

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE) e provido

  • 24/10/2022 16:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/10/2022 00:53

    Decorrido prazo de NAIANY OLIVEIRA DA SILVA DANTAS em 18/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de RODRIGO DE BRITO ALVES em 18/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 10/10/2022.

  • 10/10/2022 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 10/10/2022.

  • 08/10/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

  • 08/10/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região TERESINA, 5 de outubro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    RECORRIDO: RODRIGO DE BRITO ALVES , Advogado do(a) RECORRIDO: NAIANY OLIVEIRA DA SILVA DANTAS - CE34213-A .

    PROCESSO INCLUÍDO NA SESSAO VIRTUAL DESIGNADA PARA O PERÍODO DE 17 A 21 DE OUTUBRO.

    NAS HIPOTESES DE CABIMENTO DE SUSTENTACAO ORAL PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS (RESOLUÇÃO CONSOLIDADA PRESI N. 33/2021), FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS ENCAMINHAR AS RESPECTIVAS SUSTENTACOES POR ARQUIVO DE MIDIA SUPORTADA PELO PJE (MP4), VIA PETICIONAMENTO ELETRONICO NO REFERIDO SISTEMA, APOS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATE 48 HORAS ANTES DO HORARIO DESIGNADO PARA O INÍCIO DA SESSAO DE JULGAMENTOS EM AMBIENTE VIRTUAL.

    TAL FATO DEVERA SER COMUNICADO A SECRETARIA UNICA DAS TURMAS RECURSAIS, POR CORREIO ELETRONICO, NO ENDEREÇO [email protected], MEDIANTE INDICACAO DO(S) NUMERO(S) DO(S) PROCESSO(S), ENDEREÇO ELETRONICO E TELEFONE PARA CONTATO.

    Observação:

  • 06/10/2022 11:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/10/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/09/2022 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2022 08:37

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 08:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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