TRF1 - 0014961-87.2005.4.01.3400

02/06/2021 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

02/06/2021 13:11

Juntada de Informação

02/06/2021 13:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

01/06/2021 02:10

Decorrido prazo de PAES E DOCES RAINHA DE TAIPAS LTDA - EPP em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021 00:28

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 31/05/2021 23:59.

24/05/2021 14:58

Juntada de manifestação

28/04/2021 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021 13:18

Juntada de Certidão

22/04/2021 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/03/2021 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2021 17:08

Juntada de Certidão de julgamento

05/03/2021 00:10

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS em 04/03/2021 23:59.

27/02/2021 04:34

Publicado Intimação de pauta em 25/02/2021.

27/02/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

24/02/2021 00:00

Intimação

23/02/2021 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021 13:58

Incluído em pauta para 22/03/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

05/02/2021 16:29

Conclusos para decisão

04/03/2020 11:19

Juntada de petição intercorrente

11/01/2020 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2020 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/01/2020 00:29

Juntada de Petição (outras)

11/01/2020 00:29

Juntada de Petição (outras)

11/01/2020 00:29

Juntada de Petição (outras)

11/01/2020 00:29

Juntada de Petição (outras)

11/01/2020 00:28

Juntada de Petição (outras)

11/01/2020 00:28

Juntada de Petição (outras)

03/12/2019 13:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/09/2017 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

21/09/2017 14:40

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/09/2017 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-5/D

15/09/2017 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA JUNTAR OFÍCIO

14/09/2017 18:33

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR OFÍCIO

17/03/2017 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/03/2017 18:49

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/03/2017 13:04

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

14/03/2017 17:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JUAN VICTO DE CASTRO SILVA - CÓPIA

14/03/2017 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/03/2017 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA EXTRAIR CÓPIA

08/03/2017 14:58

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA OAB/DF46.291

28/08/2015 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/08/2015 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/08/2015 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3273464 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

27/08/2015 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3273459 RECURSO ESPECIAL

24/08/2015 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/G

21/08/2015 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PETIÇÃO

20/08/2015 16:56

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

19/08/2014 09:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/08/2014 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/08/2014 18:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 H

14/08/2014 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

14/08/2014 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

21/03/2014 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

18/03/2014 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

18/03/2014 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3323668 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

28/02/2014 09:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

26/02/2014 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/02/2014. Teor do despacho : ARMÁRIO 14 G

25/02/2014 09:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. (DE MERO EXPEDIENTE)

19/02/2014 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3299311 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

18/02/2014 18:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 37 D

06/02/2014 11:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/02/2014 11:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

05/02/2014 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3276290 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/02/2014 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 41/F

21/01/2014 13:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/01/2014 08:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/01/2014 18:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PÃES E DOCES RAINHA DE TAIPAS LTDA) WEB.

13/12/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 12/12/2013 PAGS. 674/788.

10/12/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2013 E DIVULGADO NO DIA 12/12/2013. Nº de folhas do processo: 427. Destino: ARM 40 J

09/12/2013 09:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/11/2013

04/12/2013 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39/C

04/12/2013 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAÇÃO

22/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Eletrobras e acolheu, parcialmente, com efeitos modificativos, os opostos pela União

21/11/2013 07:58

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 22/11/2013 ÀS 9 HORAS (JFCR)

09/11/2013 09:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/11/2013

02/05/2011 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

28/04/2011 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

26/04/2011 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2609488 PETIÇÃO

26/04/2011 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2599513 CONTRA-RAZOES

26/04/2011 18:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2599512 SUBSTABELECIMENTO

19/04/2011 18:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/B

11/04/2011 15:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

11/04/2011 15:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

30/03/2011 10:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 13/I

30/03/2011 10:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLA LIMA BASTOS - CÓPIA

22/03/2011 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

18/03/2011 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2011. Teor do despacho : 13 I

11/03/2011 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2568960 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/03/2011 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2582550 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/03/2011 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/J

04/03/2011 18:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

01/03/2011 17:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

01/03/2011 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

17/02/2011 08:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/02/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/02/2011 - PÁG. 208/227

14/02/2011 18:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ELETROBRAS)

11/02/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2011 E DIVULGADO NO DIA 10/02/2011 PAGS 419/481.

08/02/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/02/2011 E DIVULGADO NO DIA 10/02/2011. Nº de folhas do processo: 388. Destino: ARM. 16-F

04/02/2011 15:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-H

04/02/2011 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

01/02/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelaões da Eletrobrás, da União e à remessa oficial

20/01/2011 12:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DO DIA 20/01/2011)

18/01/2011 13:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/01/2011

28/10/2010 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

25/10/2010 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

22/10/2010 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2479434 RENUNCIA DE MANDATO

20/10/2010 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-23/F

20/10/2010 11:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/09/2010 14:46

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

08/07/2010 23:25

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

28/05/2010 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

27/05/2010 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

25/05/2010 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2310172 SUBSTABELECIMENTO

24/05/2010 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/D

24/05/2010 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

27/04/2010 14:57

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

21/08/2009 08:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

20/08/2009 11:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

14/08/2009 12:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/O

12/08/2009 12:34

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

07/08/2009 18:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - ARM DA FAZENDA GAVS. B - C

03/08/2009 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

29/07/2009 18:33

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 03/08/2009

27/07/2009 12:21

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 11 D - DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DE QUE O JULGAMENTO DO RECURSO ESTÁ SUSPENSO. (DE MERO EXPEDIENTE)

21/07/2009 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-07-CHÃO

21/07/2009 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/08/2008 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

19/08/2008 13:25

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

19/08/2008 12:20

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1997474 MANIFESTACAO

19/06/2008 15:18

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF OFICIO DE DEVOLUÇÃO DE PETIÇÃO

13/06/2008 13:21

PETIÇÃO DEVOLVIDA - nr. 1968430 APRESENTANDO

16/05/2008 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/H

16/05/2008 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/01/2008 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

07/01/2008 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR

07/01/2008 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA