TRF1 - 1001278-04.2022.4.01.3906
1ª instância - Paragominas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2022 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/10/2022 01:21
Decorrido prazo de MARCIO CLEITON SOUSA SANTOS em 07/10/2022 23:59.
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01/10/2022 16:31
Juntada de petição intercorrente
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30/09/2022 02:27
Publicado Decisão em 30/09/2022.
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30/09/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
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29/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1001278-04.2022.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCIO CLEITON SOUSA SANTOS DECISÃO Trata-se de ação penal distribuída inicialmente em face de RAIMUNDO FEITOSA DA SILVA E OUTROS, sob o n. 1001278-04.2022.4.01.3906.
Tendo em vista que houve determinação de desmembramento dos autos e suspensão do feito e da prescrição em face de Márcio Cleiton Sousa Santos (fl. 497/498 - ID 1016982758), o feito foi distribuído sob o n. 1001278-04.2022.4.01.3906.
Logo, considerando a recente manifestação Ministério Público Federal (ID 1288362778), determino a manutenção da suspensão do prazo prescricional e da tramitação processual dos presentes autos, pelo prazo prescricional previsto à pena máxima cominada ao tipo penal imputado ao réu, a contar da data da suspensão.
Proceda-se a secretaria ao lançamento e registro cabíveis.
Cumpra-se.
Paragominas/PA, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz (a) Federal -
28/09/2022 15:06
Processo devolvido à Secretaria
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28/09/2022 15:06
Juntada de Certidão
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28/09/2022 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/09/2022 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/09/2022 15:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/09/2022 15:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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20/09/2022 14:53
Conclusos para decisão
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24/08/2022 16:29
Juntada de petição intercorrente
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23/08/2022 02:28
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/08/2022 23:59.
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04/08/2022 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2022 13:34
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/04/2022 10:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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06/04/2022 14:03
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA
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06/04/2022 14:03
Juntada de Informação de Prevenção
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06/04/2022 13:59
Recebido pelo Distribuidor
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06/04/2022 13:59
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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