29/03/2022 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
29/03/2022 09:40

Juntada de Informação
29/03/2022 09:40

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/03/2022 01:00

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 25/03/2022 23:59.
26/02/2022 00:50

Decorrido prazo de VALTER GOMES DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:28

Publicado Intimação em 04/02/2022.
04/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001691-90.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001691-90.2009.4.01.3000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:VALTER GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - AC2078 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (REQUERENTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VALTER GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*73-15 (REQUERIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
02/02/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 18:06

Juntada de Certidão
02/02/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:06

Prejudicado o recurso
29/07/2021 07:32

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2021 07:32

Processo Desarquivado
22/07/2021 11:40

Arquivado Definitivamente
22/07/2021 11:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/07/2021 01:47

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 19/07/2021 23:59.
24/06/2021 08:07

Decorrido prazo de VALTER GOMES DE OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59.
01/06/2021 00:44

Publicado Intimação em 01/06/2021.
01/06/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 16:43

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Seção Gab. 02 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO RODRIGO DE GODOY MENDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001691-90.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001691-90.2009.4.01.3000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:VALTER GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - AC2078 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (REQUERENTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VALTER GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *79.***.*73-15 (REQUERIDO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Seção
28/05/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 16:41

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (REQUERENTE) e provido
19/05/2021 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2021 10:25

Juntada de Certidão de julgamento
07/05/2021 01:05

Decorrido prazo de VALTER GOMES DE OLIVEIRA em 06/05/2021 23:59.
23/04/2021 00:32

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 22/04/2021 23:59.
22/04/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.
21/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: REQUERENTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE , .

REQUERIDO: VALTER GOMES DE OLIVEIRA , Advogado do(a) REQUERIDO: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - AC2078 .

O processo nº 0001691-90.2009.4.01.3000 PETIÇÃO CÍVEL (241), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:18-05-2021 Horário: 14:00 Local: Plenário - 1ª Seção
19/04/2021 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 12:46

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.
18/04/2021 22:10

Conclusos para decisão
17/04/2021 00:15

Decorrido prazo de VALTER GOMES DE OLIVEIRA em 16/04/2021 23:59.
02/03/2021 00:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
02/03/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001691-90.2009.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001691-90.2009.4.01.3000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO: VALTER GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - AC2078 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER GOMES DE OLIVEIRA ALINE MORAES DE ALMEIDA SILVA - (OAB: AC2078) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
26/02/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/01/2021 18:31

Juntada de Certidão de processo migrado
09/01/2021 18:31

Juntada de volume
09/01/2021 18:31

Juntada de volume
09/01/2021 18:31

Juntada de volume
25/11/2020 15:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/10/2019 09:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/10/2019 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
23/10/2019 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
23/10/2019 09:45

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
23/10/2019 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
17/10/2019 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL/SEÇÕES COM DECISÃO/DESPACHO
15/08/2018 14:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/08/2018 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/08/2018 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/08/2018 15:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
07/07/2018 08:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4350603 RECURSO EXTRAORDINARIO
07/07/2018 08:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4350604 RECURSO ESPECIAL
05/07/2018 16:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
28/05/2018 10:53

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/04/2018 11:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
20/04/2018 08:24

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
16/02/2018 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/02/2018 15:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
02/05/2017 17:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/05/2017 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/04/2017 11:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/03/2017 08:22

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
17/02/2017 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/02/2017 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/02/2017 17:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
17/02/2017 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
16/02/2017 17:36

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
16/02/2017 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/02/2017 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/02/2017 14:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/02/2017 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4128767 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
13/02/2017 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4128766 RECURSO ESPECIAL (INSS)
10/02/2017 14:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
06/02/2017 15:17

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - RETIRAR EM 08/02/2017
01/12/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/12/2013 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 30/11/2016)
29/11/2016 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/12/2016 -
25/11/2016 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
25/11/2016 08:41

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
22/11/2016 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/11/2016 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/11/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 10/11/2016)
08/11/2016 13:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/11/2016
12/02/2016 15:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2016 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
02/02/2016 20:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
02/02/2016 19:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3824685 EMBARGOS DE DECLARACAO
01/02/2016 14:43

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
27/01/2016 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA (WEB)
19/01/2016 17:24

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/12/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
09/12/2015 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/12/2015 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 10/12/2015). Nº de folhas do processo: 197
04/12/2015 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
04/12/2015 13:24

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
01/12/2015 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos infringentes
23/11/2015 12:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24112015 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 23/11/2015)
19/11/2015 15:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/12/2015
10/06/2015 20:26

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/06/2015 20:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
10/06/2015 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
10/06/2015 18:07

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0001691-90.2009.4.01.3000 (2009.30.00.001695-3) e distribuido ao
10/06/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
08/06/2015 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/06/2015 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/05/2015 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/05/2015 15:00

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
22/04/2015 08:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
17/04/2015 12:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
26/03/2015 15:40

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO
25/03/2015 18:34

PROCESSO REMETIDO
12/12/2014 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/12/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/12/2014 15:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2014 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
01/12/2014 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
08/10/2014 11:04

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC)
06/10/2014 12:30

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC)
15/09/2014 17:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3370879 EMBARGOS INFRINGENTES
16/05/2014 11:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/05/2014 16:24

EMBARGOS INFRINGENTES INTERPOSTOS - (FUNASA)
08/05/2014 14:01

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
04/04/2014 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/04/2014 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014. Nº de folhas do processo: 174
13/02/2014 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
13/02/2014 11:13

PROCESSO REMETIDO
30/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/04/2013 12:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2013 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
29/04/2013 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
08/04/2013 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/04/2013 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
15/03/2013 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
14/03/2013 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
14/12/2012 11:50

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/12/2012 10:05

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/11/2012 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
07/11/2012 16:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
07/11/2012 14:08

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO
06/11/2012 16:26

PROCESSO REMETIDO
30/10/2012 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
29/10/2012 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
11/07/2012 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2890058 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/06/2012 12:37

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
21/06/2012 17:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNASA)
19/06/2012 12:17

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/05/2012 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/05/2012 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2012. Nº de folhas do processo: 149
30/04/2012 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
27/04/2012 16:12

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
19/04/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - de 23.11.2011, para: "A Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação para afastar a prescrição do fundo de direito e, prosseguindo no julgamento, nos termos do art. 515, § 3º, do CPC, por maior
23/11/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - para afastar a prescrição do fundo de direito e, prosseguindo no julgamento da lide, nos termos do art.515, §3º, do CPC, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais
18/10/2011 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17.10.2011
13/10/2011 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
10/10/2011 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
10/10/2011 08:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/11/2011
10/10/2011 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/10/2011 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
27/08/2010 13:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2010 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
26/08/2010 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
25/08/2010 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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