STJ - 0027518-33.2010.4.01.3400

28/10/2020 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/10/2020 13:05

Transitado em Julgado em 28/10/2020

02/09/2020 16:45

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 621642/2020 (Juntada automática)

02/09/2020 16:45

Protocolizada Petição 621642/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2020

01/09/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2020 Petição Nº 220171/2020 - AgInt

31/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0220171 - AgInt no AREsp 1615899 - Publicação prevista para 01/09/2020

25/08/2020 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 220171/2020 - AgInt no AREsp 1615899

10/08/2020 11:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:13

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220171/2020 - AgInt no AREsp 1615899/DF

10/07/2020 18:09

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

25/05/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

22/05/2020 08:44

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 342177/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 08:44

Protocolizada Petição 342177/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2020

14/04/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/04/2020 Petição Nº 220171/2020 -

13/04/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/04/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 220171/2020. Publicação prevista para 14/04/2020)

13/04/2020 16:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 220171/2020 (Juntada automática)

13/04/2020 16:04

Protocolizada Petição 220171/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2020

07/04/2020 10:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 200808/2020 (Juntada automática)

07/04/2020 10:11

Protocolizada Petição 200808/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2020

01/04/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020

31/03/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020

31/03/2020 17:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

30/03/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

30/03/2020 13:48

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 179277/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 13:48

Protocolizada Petição 179277/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2020

17/02/2020 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2020 13:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2020 13:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2020 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2020 17:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/11/2019 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2019 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO