TRF1 - 0039941-92.2014.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2021 19:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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13/07/2021 19:14
Juntada de Informação
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13/07/2021 19:14
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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13/07/2021 19:11
Juntada de Certidão
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19/05/2021 12:03
Juntada de procuração/habilitação
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16/05/2021 08:10
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 14/05/2021 23:59.
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28/04/2021 00:06
Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL em 27/04/2021 23:59.
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05/04/2021 00:00
Publicado Intimação em 05/04/2021.
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30/03/2021 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
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30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0039941-92.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039941-92.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 19 de março de 2021.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
29/03/2021 09:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/03/2021 09:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/03/2021 16:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/03/2021 14:02
Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CNPJ: 10.***.***/0004-65 (APELANTE) e não-provido
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18/03/2021 15:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/03/2021 15:14
Juntada de Certidão de julgamento
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03/03/2021 00:13
Publicado Intimação de pauta em 03/03/2021.
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03/03/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
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02/03/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 1 de março de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL, MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAES, MARIA APARECIDA COSTA RIBEIRO, MARIA DAS NEVES DE JESUS, MARIO SERGIO ROSAS DE SANT ANNA, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS CAMPOS, MARGARIDA MARIA FLORES PRATES, MARIA DO CARMO SOUZA FARIAS, MARCIA SANTANA BRITO, MARCUS VINICIUS DE MELO GARCIA, MARINA VIANA BISPO DOS SANTOS, MOACIR SANTOS DE SANTANA, MARIA EDIONEI BARBOSA MATOS, MANOEL REIS DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PENALBER, MARIA DO CARMO GOMES FERRAZ, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DEFENSOR, MARIA PERPETUA CARVALHO DA SILVA, MAXIMILIANO COELHO MACHADO, MONICA PINTO SACRAMENTO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL , Advogado do(a) APELANTE: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476 .
APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL, MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAES, MARIA APARECIDA COSTA RIBEIRO, MARIA DAS NEVES DE JESUS, MARIO SERGIO ROSAS DE SANT ANNA, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS CAMPOS, MARGARIDA MARIA FLORES PRATES, MARIA DO CARMO SOUZA FARIAS, MARCIA SANTANA BRITO, MARCUS VINICIUS DE MELO GARCIA, MARINA VIANA BISPO DOS SANTOS, MOACIR SANTOS DE SANTANA, MARIA EDIONEI BARBOSA MATOS, MANOEL REIS DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PENALBER, MARIA DO CARMO GOMES FERRAZ, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DEFENSOR, MARIA PERPETUA CARVALHO DA SILVA, MAXIMILIANO COELHO MACHADO, MONICA PINTO SACRAMENTO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL , Advogado do(a) APELADO: LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA - BA30476 .
O processo nº 0039941-92.2014.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/03/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência -
01/03/2021 16:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/03/2021 16:14
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2021 16:09
Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
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03/02/2020 14:14
Conclusos para decisão
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2019 16:08
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2019 06:16
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 06:16
Juntada de Petição (outras)
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11/12/2019 06:12
Juntada de Petição (outras)
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06/11/2019 09:22
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/05/2016 17:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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04/05/2016 19:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
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04/05/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2016
Ultima Atualização
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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