08/09/2021 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/09/2021 11:19

Juntada de Informação
08/09/2021 11:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
12/06/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.
29/05/2021 01:55

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 00:27

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 28/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:17

Decorrido prazo de TUPER S/A em 20/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:16

Decorrido prazo de TUPER S/A em 20/05/2021 23:59.
17/05/2021 10:11

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 07:22

Juntada de manifestação
27/04/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:25

Negado seguimento ao recurso
23/04/2021 16:49

Conclusos para decisão
23/04/2021 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:53

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:48

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 22/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:20

Decorrido prazo de TUPER S/A em 14/04/2021 23:59.
15/04/2021 00:07

Decorrido prazo de TUPER S/A em 14/04/2021 23:59.
04/03/2021 12:51

Juntada de outras peças
02/03/2021 15:44

Juntada de petição intercorrente
27/02/2021 05:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/02/2021.
27/02/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003214-04.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003214-04.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TUPER S/A e outros Advogado do(a) APELANTE: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210-A POLO PASSIVO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros Advogado do(a) APELADO: PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA - DF24654-A Advogado do(a) APELADO: EDUARDO RODRIGUES DA SILVA - DF26982 Advogado do(a) APELADO: JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210-A Advogado do(a) APELADO: ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO - DF26434 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO - (OAB: DF26434) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/02/2021 15:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 01:05

Juntada de Certidão de processo migrado
21/01/2021 01:05

Juntada de volume
21/01/2021 01:05

Juntada de volume
21/01/2021 00:57

Juntada de volume
21/01/2021 00:57

Juntada de volume
21/01/2021 00:55

Juntada de volume
10/11/2020 15:16

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/11/2019 15:45

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 325 - STF (603624)
04/11/2019 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
28/10/2019 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
27/09/2019 08:09

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
08/08/2019 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
08/08/2019 10:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/12/2018 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/11/2018 20:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/11/2018 20:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
30/11/2018 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4608956 CONTRA-RAZOES
09/11/2018 12:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/10/2018 12:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/10/2018 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4583088 RECURSO EXTRAORDINARIO
09/10/2018 17:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/10/2018 11:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/18 ÀS PÁGINAS 4/511 DO E-DJF1 EXTRAORDINÁRIO
06/09/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018. Nº de folhas do processo: 691
31/08/2018 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/08/2018 10:53

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
28/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
17/08/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 17/08/2018 DA PÁG. 589 A 706
14/08/2018 19:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2018
23/07/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
20/07/2018 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
20/07/2018 12:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4527333 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
06/07/2018 08:10

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
28/06/2018 15:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4497255 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/05/2018 13:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TUPER S.A)
25/05/2018 07:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 3509/4171
25/05/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018. Nº de folhas do processo: 673
17/05/2018 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
17/05/2018 10:06

PROCESSO REMETIDO
15/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da autora e deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional
04/05/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/05/2018 DA PÁGINA 975 A 1068.
30/04/2018 15:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2018
13/01/2015 17:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/01/2015 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
13/01/2015 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
17/12/2014 12:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3526709 PETIÇÃO
12/12/2014 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/12/2014 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
10/12/2014 13:39

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
05/11/2014 13:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
06/12/2011 14:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/12/2011 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
06/12/2011 10:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
05/12/2011 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2011

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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