02/08/2022 11:01

Conclusos para despacho
23/06/2022 16:22

Juntada de manifestação
17/06/2022 00:28

Publicado Intimação em 17/06/2022.
16/06/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 13:36

Juntada de manifestação
14/06/2022 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 13:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022 08:32

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 08:32

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
09/06/2022 08:32

Juntada de Certidão
09/06/2022 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 12:46

Conclusos para despacho
11/03/2022 11:45

Juntada de Certidão
03/12/2021 16:27

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 11:10

Decorrido prazo de CLEVISON DA SILVA CUNHA em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 11:10

Decorrido prazo de RAUL SILVA SOARES em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 11:10

Decorrido prazo de BRUNO SILVA ARAUJO em 22/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:22

Decorrido prazo de MAYKSON CARLOS DA SILVA CUNHA em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:22

Decorrido prazo de LAERTE JARLAN CUNHA CARDOSO em 16/11/2021 23:59.
16/11/2021 12:21

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:56

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 21:16

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/11/2021 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 12:56

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:06

Juntada de Certidão
13/07/2021 03:55

Decorrido prazo de RAUL SILVA SOARES em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 03:55

Decorrido prazo de CLEVISON DA SILVA CUNHA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 03:53

Decorrido prazo de BRUNO SILVA ARAUJO em 12/07/2021 23:59.
06/07/2021 12:29

Decorrido prazo de MAYKSON CARLOS DA SILVA CUNHA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 12:29

Decorrido prazo de LAERTE JARLAN CUNHA CARDOSO em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 12:29

Decorrido prazo de CLEVISON DA SILVA CUNHA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 12:29

Decorrido prazo de RAUL SILVA SOARES em 05/07/2021 23:59.
30/06/2021 18:34

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 05:07

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 10:24

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2021 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 15:41

Juntada de petição intercorrente
11/06/2021 17:56

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 17:56

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
11/06/2021 17:56

Juntada de Certidão
11/06/2021 17:56

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 12:36

Conclusos para decisão
16/04/2021 09:21

Juntada de Certidão
06/04/2021 04:26

Decorrido prazo de ELIELSON FARIAS DE ALMEIDA em 05/04/2021 23:59.
07/03/2021 13:03

Publicado Citação em 05/03/2021.
07/03/2021 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS PROCESSO: 0000255-37.2016.4.01.3102 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CLEVISON DA SILVA CUNHA, BRUNO SILVA ARAUJO, RAUL SILVA SOARES, LAERTE JARLAN CUNHA CARDOSO, MAYKSON CARLOS DA SILVA CUNHA, ELIELSON FARIAS DE ALMEIDA ADVOGADO DATIVO: FABRICIO DOS SANTOS PAIVA, LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES, PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO, GILMARA LIMA GOMES FINALIDADE: CITAR o réu ELIELSON FARIAS DE ALMEIDA, CPF n. *57.***.*09-87, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita aos termos da acusação, por meio de advogado, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse à sua defesa (art. 396 e 396-A do CPP).

ADVERTÊNCIAS: a) O acusado deverá constituir advogado para promover sua defesa nos autos.

Caso não tenha condições de contratar um advogado, o denunciado deverá informar ao juízo, para que lhe seja nomeado defensor dativo. b) A partir da citação, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial, sob pena de ser-lhe decretado o instituto da revelia e prosseguimento do processo sem sua nova intimação (art. 367 do CPP).

SEDE DO JUÍZO: Av.

Barão do Rio Branco, nº 17, Centro, Oiapoque – AP, CEP 68980-000, e-mail: “[email protected]”, tel.: (96) 3521-1618.

Oiapoque-AP, data da assinatura eletrônica.

JUCÉLIO FLEURY NETO Juiz Federal Titular da 4ª Vara - SJAP Respondendo pelo acervo criminal da SSJ de Oiapoque
03/03/2021 10:33

Juntada de manifestação
03/03/2021 09:00

Expedição de Edital.
03/03/2021 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/03/2021 15:07

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 11:15

Decorrido prazo de ELIELSON FARIAS DE ALMEIDA em 08/07/2020 23:59.
02/03/2021 11:15

Decorrido prazo de LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES em 08/07/2020 23:59.
02/03/2021 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 11:10

Expedição de Comunicação via sistema.
22/02/2021 10:10

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
18/01/2021 17:44

Conclusos para decisão
30/10/2020 10:11

Decorrido prazo de MAYKSON CARLOS DA SILVA CUNHA em 10/07/2020 23:59:59.
30/10/2020 10:11

Decorrido prazo de LAERTE JARLAN CUNHA CARDOSO em 10/07/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2020.
30/10/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 03:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/06/2020.
30/10/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 14:11

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
31/07/2020 11:25

Juntada de Certidão
29/07/2020 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
21/07/2020 23:57

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 14:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/07/2020 08:44

Decorrido prazo de GILMARA LIMA GOMES em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 08:44

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES BARBOSA RAMALHO em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 08:44

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS PAIVA em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 08:44

Decorrido prazo de RAUL SILVA SOARES em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 08:44

Decorrido prazo de BRUNO SILVA ARAUJO em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 08:44

Decorrido prazo de CLEVISON DA SILVA CUNHA em 15/07/2020 23:59:59.
08/06/2020 10:09

Juntada de Petição intercorrente
05/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2020 10:50

Juntada de Certidão de processo migrado
05/06/2020 10:25

Juntada de volume
04/06/2020 20:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/06/2020 20:53

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
21/09/2018 14:20

Conclusos para decisão
21/09/2018 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2018 14:19

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DO RÉU MAYKSON CARLOS DA SILVA CUNHA.
10/09/2018 10:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO PELA DEFENSORA DATIVA DE MAYKSON CARLOS DA SILVA CUNHA.
04/09/2018 11:14

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECEU BRUNO SILVA ARAÚJO EM 24/08/2018
23/08/2018 10:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 140/2018 - DILIGENCIADO POSITIVAMENTE.
20/08/2018 15:03

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO RÉU - RAUL SILVA SOARES - 20/08/2018.
07/08/2018 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2018 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRÉVIA DO RÉU CLEVISON DA SILVA CUNHA.
07/08/2018 15:32

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DO RÉU CLEVISON DA SILVA CUNHA.
07/08/2018 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO Nº 96/2018 - DILIGÊNCIA NEGATIVA.
02/08/2018 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA ADV GILMARA LIMA GOMES
18/07/2018 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/07/2018 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 97/2018: FINALIDADE DE INTIMAÇÃO DE GILMARA DE OLIVEIRA GOMES, OAB/AP: 2556.
18/07/2018 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/07/2018 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 96/2018: FINALIDADE DE INTIMAÇÃO DE LEIRIDIANE DE OLIVEIRA GOMES, OAB/AP: 1600.
18/07/2018 15:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO (Portaria SSJOPQ - 22/2016) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 22/2016 deste
18/07/2018 15:00

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) COMPARECIMENTO EM SECRETARIA DO RÉU BRUNO SILVA ARAÚJO, NA DATA DE 10/07/2018.
18/07/2018 14:58

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO EM SECRETARIA DO RÉU MAYKSON CARLOS DA SILVA CUNHA, NA DATA DE 10/07/2018.
18/07/2018 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÕES DE COMPARECIMENTO EM SECRETARIA DOS RÉUS MAYKSON CARLOS DA SILVA CUNHA E BRUNO SILVA ARAÚJO.
16/07/2018 15:50

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECIMENTO DE CLEVISON DA SILVA CUNHA EM SECRETARIA, NA DATA DE 16/07/2018
16/07/2018 14:48

DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO PELA ADVOGADA GILMARA LIMA GOMES, OAB/AP 2556, DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO CLEVISON DA SILVA CUNHA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTI
16/07/2018 14:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 67/2018.
16/07/2018 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2018 14:03

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DO RÉU BRUNO SILVA ARAÚJO.
16/07/2018 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2018 10:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/07/2018 10:48

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
05/07/2018 16:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
04/07/2018 14:39

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - LAERTE JARLAN CUNHA CARDOSO
29/06/2018 08:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 68/2018 - DILIGENCIADO POSITIVAMENTE
19/06/2018 12:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/06/2018 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 68/2018
19/06/2018 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/06/2018 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/06/2018 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 67/2018
19/06/2018 12:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/06/2018 10:43

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECEU RAUL SILVA SOARES EM 18/06/2018
15/06/2018 16:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
15/06/2018 16:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/06/2018 10:02

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECEU BRUNO SILVA ARAÚJO EM 08/06/2018
06/06/2018 09:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA PELA DEFENSORA DATIVA
04/06/2018 12:42

DEFESA PREVIA APRESENTADA - Resposta Escrita à Acusação de Raul Silva Soares (protocolo nº 0003760).
04/06/2018 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Resposta Escrita à Acusação de Raul Silva Soares (protocolo nº 0003760).
04/06/2018 12:40

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) Compareceu Larte Jarlan Cunha Cardoso em 29/05/2018
04/06/2018 12:39

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - Compareceu Raul Silva Soares em 25/05/2018
04/06/2018 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 48/2018 - DILIGENCIADO POSITIVAMENTE
04/06/2018 12:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 47/2018 - DILIGENCIADO POSITIVAMENTE
01/06/2018 10:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - (2ª)
01/06/2018 10:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/06/2018 10:01

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
22/05/2018 10:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ADVOGADO NOMEADO
14/05/2018 11:10

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) COMPARECEU CLEVISON DA SILVA CUNHA EM 14/05/2018
08/05/2018 09:29

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECEU MAYKSON CARLOS DA SILVA CUNHA EM 08/05/2018
02/05/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/05/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 48/2018
02/05/2018 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/05/2018 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 47/2018
30/04/2018 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/04/2018 11:28

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) COMPARECEU LAERTE JARLAN CUNHA CARDOSO EM 27/04/2018
26/04/2018 11:29

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECEU LAERTE JARLAN CUNHA CARDOSO EM 02/04/2018
24/04/2018 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O INTEIRO TEOR DESTE DESPACHO PODE SER VISUALIZADO NO SITE DO TRF1, EM CONSULTA PROCESSUAL, NA ABA INTEIRO TEOR.
13/04/2018 14:23

Conclusos para despacho
13/04/2018 14:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta escrita à acusação pelo acusado BRUNO SILVA ARAÚJO, apesar de devidamente citado (fl 214), expirando o prazo em 02/10/2017.
28/02/2018 12:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO APRESENTADA RESPOSTA ESCRITA DOS RÉUS RAUL SILVA SOARES, CLEVISON DA SILVA E MAYKSON CARLOS DA SILVA CUNHA.
28/02/2018 11:05

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECEU LAERTE JARLAN CUNHA CARDOSO EM 28/02/2018
08/02/2018 10:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 375/2017
29/01/2018 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2018 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE CLEVISON DA SILVA (PROTOCOLO 0003238)
29/01/2018 13:40

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECEU LAERTE JARLAN CUNHA CARDOSO EM 25/01/2018
19/01/2018 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/01/2018 14:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
17/01/2018 13:01

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (5ª) COMPARECEU BRUNO SILVA ARAÚJO EM 16/01/2018
17/01/2018 13:01

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (4ª) COMPARECEU RAUL SILVA SOARES EM 16/01/2018
17/01/2018 13:00

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (3ª) COMPARECEU MAYKSON CARLOS DA SILVA CUNHA EM 12/01/2018
17/01/2018 12:59

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - (2ª) COMPARECEU CLEVISON DA SILVA CUNHA EM 12/01/2018
17/01/2018 12:58

APRESENTACAO PESSOA CUMPRIDA - COMPARECEU RAUL SILVA SOARES EM 11/12/2017
11/12/2017 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 491/2017 - DILIGENCIADO POSITIVAMENTE
06/12/2017 18:36

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO DO MPF.
01/12/2017 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
01/12/2017 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 491/2017 - RAUL SILVA SOARES
01/12/2017 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/11/2017 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PREVIA APRESENTADA PELO RÉU LAERTE JARLAN CUNHA CARDOSO
17/11/2017 18:26

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RÉU LAERTE JARLAN CUNHA CARDOSO
14/11/2017 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
14/11/2017 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/11/2017 15:47

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
14/11/2017 15:26

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO FL. 331
14/11/2017 15:02

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - (2ª)
14/11/2017 15:01

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
14/11/2017 14:59

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/11/2017 12:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
14/11/2017 12:43

REDISTRIBUICAO: ORDENADA
14/11/2017 12:42

RECLASSIFICACAO (MUDANCA DE CLASSE): ORDENADA
14/11/2017 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " EM COMPLEMENTAÇÃO A SENTENÇA DECLARATÓRIA DE RESTAURAÇÃO PARCIAL DOS AUTOS Nº 215-89.2015.4.01.3102, PROFERIDA NA AUDIÊNCIA REALIZADA ÀS FLS. 239/240, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, LANÇANDO-SE À SECR
13/11/2017 11:55

Conclusos para despacho
09/11/2017 19:28

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
09/11/2017 19:27

TRASLADO PECAS ORDENADO
09/11/2017 19:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/11/2017 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CLEVISON DA SILVA CUNHA COMPARECEU EM 26/10/2017 EM SECRETARIA PARA INFORMAR CONTATO TELEFÔNICO ATUALIZADO
30/10/2017 15:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO HOMOLOGATORIA DE PROCEDIMENTO / FEITO - HOMOLOGAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS.
30/10/2017 14:51

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - RESTAURAÇÃO. DEVOLVIDOS COM SENTENÇA
14/10/2017 16:56

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/10/2017 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 396/2017. DILIGENCIADO POSITIVAMENTE
06/10/2017 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/10/2017 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADVOGADO LUIZ GROTT, PROTOCOLADA EM 03/10/2017
06/10/2017 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/10/2017 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
06/10/2017 11:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO MPF
06/10/2017 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO 393/2017 - DILIGÊNCIA POSITIVA
06/10/2017 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 392/2017 - DILIGÊNCIA POSITIVA
27/09/2017 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/09/2017 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 394/2017.
27/09/2017 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/09/2017 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 393/2017
27/09/2017 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/09/2017 17:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 392/2017
27/09/2017 14:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF-AP - CIÊNCIA DESPACHO.
27/09/2017 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO EM SECRETARIA DO PAI DO ACUSADO ELIELSON FARIAS DE ALMEIDA.
27/09/2017 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) 373/2017 - DILIGÊNCIA NEGATIVA.
27/09/2017 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) 372/2017 - DILIGÊNCIA POSITIVA.
27/09/2017 12:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 371/2017 - DILIGÊNCIA POSITIVA
27/09/2017 12:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 370/2017 - diligência positiva.
18/09/2017 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/09/2017 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/09/2017 19:13

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
12/09/2017 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/09/2017 19:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/09/2017 19:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 373/2017
12/09/2017 19:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/09/2017 19:11

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 372/2017.
12/09/2017 19:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/09/2017 19:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 371/2017.
12/09/2017 19:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/09/2017 19:10

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 370/2017
11/09/2017 16:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 375
11/09/2017 16:39

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/09/2017 16:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª) nº 373/2017.
11/09/2017 16:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) nº 372/2017.
11/09/2017 16:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) 371/2017.
11/09/2017 16:36

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 370/2017
11/09/2017 15:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 373
11/09/2017 15:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 372
11/09/2017 15:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
11/09/2017 15:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
11/09/2017 15:46

CitaçãoORDENADA
31/08/2017 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nos termos do art. 541, § 2º, ¿c¿ do CPP, determino a CITAÇÃO das partes pessoalmente ou, se não forem encontradas, por edital, com o prazo de 10 (dez) dias. Para manifestação sobre os pontos em que as partes estão acordes e a con
31/08/2017 14:24

Conclusos para despacho
30/08/2017 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE CÓPIAS DO PROCESSO RESTAURADAS E CERTIDÃO
30/08/2017 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE CERTIDÃO EM 21/06/2017
30/08/2017 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 12/06/2017
30/08/2017 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU LAERTE
30/08/2017 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA EM 12/06/2017
30/08/2017 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ADVOGADO RÉU LAERTE: CÓPIA DA DEFESA PRÉVIA
30/08/2017 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO EM 12/06/2017
30/08/2017 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 338/2016 DPF
12/06/2017 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição Advogado réu Bruno Silva Araujo - requer autorização p/ viagem; Ofício 338/2016 DPF/OPE/AP; Petição Advogado réu Laerte Jarlan Cunha Cardoso - apresentação de defesa prévia (cópia); Petição Advogado réu
12/06/2017 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Petição Advogado réu Bruno Silva Araujo - requer autorização p/ viagem; Ofício 338/2016 DPF/OPE/AP; Petição Advogado réu Laerte Jarlan Cunha Cardoso - apresentação de defesa prévia (cópia); P
06/04/2017 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 0122/2017-DPF/OPE/AP- COM MÍDIA - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 054/2017-SEPOD.
06/04/2017 17:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 054/2017-SEPOD.
10/03/2017 18:00

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Nº 82/2017 - OFICIO > DPF/OPE
10/03/2017 18:00

OFICIO EXPEDIDO - MANDADO 82/2017
10/03/2017 18:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/03/2017 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 0099/2017-DPF/OPE/AP - RECEBIDO E JUNTADO - RESPOSTA AO OFÍCIO 035/2017-SEPOD.
10/03/2017 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/03/2017 17:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício nº 035/2017-V.U./Sepod. recebido e juntado.
16/02/2017 18:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/02/2017 18:07

OFICIO EXPEDIDO - Nº 35/2017 À DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM OIAPOQUE/AP.
09/01/2017 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mandado nº 449/2016
09/01/2017 16:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandados nº 447,448 e 450/2016
12/12/2016 12:22

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
09/12/2016 11:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/12/2016 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANADADO DE INTIMAÇÃO Nº 447, 448, 449 E 450/2016.
06/12/2016 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/12/2016 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/07/2016 09:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
22/07/2016 12:16

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 121/2016
22/07/2016 12:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/06/2016 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Trata-se de requerimento do Ministério Público Federal noticiando que os autos do processo nº 215-89.2015.4.01.3102, foram consumidos por incêndio, no momento do transporte entre Macapá e Oiapoque, via correios. Nos termos do art
30/06/2016 11:02

Conclusos para despacho
20/06/2016 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2016 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/06/2016 15:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002186-78.2019.4.01.3805

Maria de Lourdes Padua

Espolio de Jose de Padua Silveira

Advogado: Deusely Padua Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2019 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0030120-94.2010.4.01.3400

Maldi Participacoes e Empreendimentos Lt...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Pedro Marcio Mundim de Siqueira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2011 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0030120-94.2010.4.01.3400

Maldi Participacoes e Empreendimentos Lt...

Uniao Federal

Advogado: Pedro Marcio Mundim de Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/06/2010 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0001827-08.2015.4.01.3508

Uniao Federal

Juliene Candida da Silva

Advogado: Ana Luiza Macedo de Menezes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0023208-31.2013.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Mary Oliveira da Silva

Advogado: Mary Oliveira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2013 12:13

Exibir Processo