STJ - 0005695-43.2000.4.01.3500

24/05/2022 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2022 15:11

Transitado em Julgado em 24/05/2022

23/03/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

08/03/2022 15:20

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/03/2022 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:08

Incluído em pauta para 08/03/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/04/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

17/04/2020 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/04/2020 14:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 235498/2020 (Juntada automática)

17/04/2020 14:35

Protocolizada Petição 235498/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2020

02/04/2020 13:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/09/2016 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 11:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

16/11/2015 18:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:29

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

20/10/2014 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/10/2014 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/10/2014 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO