17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 6ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 0018319-17.2006.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VAGNA APARECIDA BRAZ DA ROCHA - GO29120, ADRIANA FONSECA PEREIRA - GO18145, SAMI ABRAO HELOU - SP114132, SANDRO PEREIRA DA SILVA - GO23004 e EDISON GOMES DE OLIVEIRA - GO17265 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA ENTE NÃO CADASTRADO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

GOIÂNIA, 16 de maio de 2023. (assinado eletronicamente)
11/10/2022 00:00

Intimação

Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF - 1ª Região e para requererem o que entender de direito.
25/08/2020 15:53

Transitado em Julgado em 25/08/2020
05/06/2020 16:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 384663/2020 (Juntada automática)
05/06/2020 16:17

Protocolizada Petição 384663/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2020
29/05/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2020
28/05/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/05/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020
26/05/2020 18:39

Conhecido em parte o recurso de PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA NETO e FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA
14/05/2020 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2020-1T)
11/05/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020
08/05/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/05/2020 14:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000234-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/05/2020 12:28

Incluído em pauta para 19/05/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA
07/05/2020 16:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
29/11/2018 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF
29/11/2018 15:55

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos cópia digitalizada da certidão nº 149/2018-CD1T (objeto e pé), conforme solicitado pela parte interessada à fl. 579.
29/11/2018 14:07

Juntada de Petição de nº 706344/2018
28/11/2018 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
28/11/2018 17:44

Ato ordinatório praticado (Petição 706344/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
28/11/2018 17:42

Protocolizada Petição 706344/2018 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2018
27/11/2014 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF
27/11/2014 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 436615/2014
27/11/2014 13:22

Ato ordinatório praticado (Petição 436615/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
27/11/2014 13:14

Protocolizada Petição 436615/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2014
24/11/2014 12:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
03/10/2014 16:37

Juntada de Certidão : Certidão nº 118/2014-CD1T (objeto e pé) à disposição da parte interessada na Coordenadoria da Primeira Turma.
22/09/2014 16:58

Ato ordinatório praticado (Petição 331801/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
22/09/2014 15:52

Protocolizada Petição 331801/2014 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2014
14/03/2014 16:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
14/03/2014 10:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
12/03/2014 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARNALDO ESTEVES LIMA (Relator) - pela SJD
12/03/2014 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA
07/03/2014 15:40

Protocolizada Petição 64303/2014 () em 07/03/2014
07/03/2014 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2014

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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