16/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : MARCELO ELIAS VIEIRA Dir.

Secret. : HALYSSON DE CASTRO FREIRE AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004238-83.2018.4.01.3907 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: IRACI RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR e outros (4) Advogados do(a) REU: ELIANE BELEM PINHEIRO - PA6382, MARINA PINHEIRO PINTO - PA27005 Advogado do(a) REU: LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA - PA4533 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : [3] Vista ao MPF para apresentar Alegações Finais [05 dias] e, após, vista para a Defesa técnica com a mesma finalidade [05 dias].
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0004238-83.2018.4.01.3907 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:IRACI RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIANE BELEM PINHEIRO - PA6382, MARINA PINHEIRO PINTO - PA27005 e LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA - PA4533 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: 3a vara Data: 31/05/2023 Hora: 14:20) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGNlMTU5NDUtZjg5Ni00ODFiLWE3MDgtZjhhNDFhNmI0ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d BELÉM, 17 de março de 2023. 3ª Vara Federal Criminal da SJPA
11/10/2022 04:40

Decorrido prazo de IRACI RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 04:40

Decorrido prazo de MARINEIDE DO SOCORRO SILVA GOMES em 10/10/2022 23:59.
05/10/2022 12:29

Juntada de Certidão
05/10/2022 01:17

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Subst. no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal Criminal : PAULO CÉSAR MOY ANAISSE Dir.

Secretaria Substituto : HALYSON DE CASTRO FREIRE AUTOS COM (x) DECISÃO 0004238-83.2018.4.01.3907 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: IRACI RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR e outros Advogados do(a) REU: ELIANE BELEM PINHEIRO - PA6382, MARINA PINHEIRO PINTO - PA27005 Advogado do(a) REU: LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA - PA4533 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/03/2023, às 09h30, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de acusação (id. 349157872, p. 7), as testemunhas de defesa (id. 1197486263, p. 11) e também serão interrogadas as rés, conforme o art. 400/CPP.

A audiência será realizada por meio telepresencial, conforme o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020.

Os participantes deverão ingressar na audiência por meio de um link de acesso que será inserido nos autos oportunamente.

Para participar adequadamente da audiência, devem os participantes procurar local reservado, com bom acesso à internet e longe de ruídos, para não comprometer a realização e gravação do ato.

Intimem-se pessoalmente a testemunha arrolada pelo MPF, bem como as rés.

Com fundamento no princípio da eficiência processual, determino a expedição de um único mandado de intimação de MARINEIDE DO SOCORRO SILVA GOMES, para intimá-la da designação desta audiência e da audiência na ação penal nº 4237-98.2018.4.01.3907, também designada para 16/03/2023.

Oficie-se o Ministro da Controladoria-Geral da União, para requisição dos servidores LUCIVAL VASCONCELOS BARROS, MAURO MENEZES SIDRIM e ÉDSON SANTA BRIGIDA FRAGOSO, nos termos do art. 221, § 3º/CPP.

Publique-se.

Dê-se ciência às partes, via sistema.
03/10/2022 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/10/2022 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2022 01:58

Decorrido prazo de IRACI RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 01:58

Decorrido prazo de MARINEIDE DO SOCORRO SILVA GOMES em 26/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:04

Juntada de documentos diversos
31/08/2022 15:40

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 18:54

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 18:54

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2022 18:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2022 12:19

Conclusos para decisão
26/08/2022 12:19

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2022 12:19

Cancelada a conclusão
08/08/2022 13:11

Conclusos para decisão
06/08/2022 21:53

Juntada de defesa prévia
08/07/2022 08:29

Decorrido prazo de MARINEIDE DO SOCORRO SILVA GOMES em 07/07/2022 23:59.
07/07/2022 19:00

Juntada de defesa prévia
04/07/2022 13:14

Juntada de documentos diversos
27/06/2022 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 19:11

Juntada de diligência
24/06/2022 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 15:55

Juntada de documentos diversos
13/06/2022 12:50

Expedição de Mandado.
13/06/2022 12:49

Expedição de Carta precatória.
13/05/2022 13:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/04/2022 00:48

Decorrido prazo de IRACI RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR em 20/04/2022 23:59.
31/03/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
30/03/2022 11:17

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 11:06

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 11:06

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 11:06

Recebida a denúncia contra IRACI RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *32.***.*39-87 (INVESTIGADO) e MARINEIDE DO SOCORRO SILVA GOMES - CPF: *48.***.*11-72 (INVESTIGADO)
11/03/2022 12:27

Conclusos para despacho
28/10/2021 00:56

Decorrido prazo de MARINEIDE DO SOCORRO SILVA GOMES em 27/10/2021 23:59.
11/10/2021 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2021 19:18

Juntada de diligência
06/10/2021 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2021 12:06

Juntada de Certidão
28/07/2021 16:24

Juntada de defesa prévia
30/06/2021 09:55

Juntada de documentos diversos
25/06/2021 17:20

Juntada de documentos diversos
21/06/2021 17:41

Expedição de Mandado.
21/06/2021 17:26

Expedição de Carta precatória.
20/06/2021 17:18

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 14:44

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 14:43

Juntada de Certidão
18/06/2021 14:43

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 16:03

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
02/02/2021 10:42

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/01/2021 12:30

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 26/01/2021 23:59.
11/01/2021 10:55

Juntada de petição intercorrente
08/01/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 16:45

Juntada de Certidão de processo migrado
07/10/2020 16:44

Juntada de volume
06/10/2020 08:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/01/2020 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2020 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF
16/01/2020 13:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO AO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, EM VIRTUDE DA PREVENÇÃO, PARA ONDE DEVEM SER ENCAMINHADOS OS AUTOS.
29/10/2019 10:52

Conclusos para decisão
03/09/2019 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
02/09/2019 12:02

CARGA: RETIRADOS MPF
20/08/2019 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/08/2019 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.
19/08/2019 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/08/2019 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA
17/07/2019 09:50

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - em razão de decisão de declínio de competência.
17/07/2019 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do MPF, tomando ciência da decisão de declínio de competência.
14/06/2019 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2019 17:06

CARGA: RETIRADOS MPF
23/05/2019 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/05/2019 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA À SJPA.
23/05/2019 17:05

Conclusos para decisão
17/01/2019 11:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Conforme despacho fl.70
16/01/2019 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2018 11:25

Conclusos para decisão
14/11/2018 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2018 12:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/11/2018 16:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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