TRF1 - 0004452-91.2001.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRAS NIPON ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 34.914.689/0001-81

MANOEL ELIELSON SIQUEIRA CHAVES

CPF *91.***.*84-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 04:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 03/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0004452-91.2001.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL ELIELSON SIQUEIRA CHAVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL ELIELSON SIQUEIRA CHAVES BRAS NIPON ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 30 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 30/09/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/09/2022 12:41

    Juntada de volume

  • 10/03/2022 13:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/09/2011 09:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 06/09/2011 09:29

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 22/09/2010 12:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/09/2010 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2010 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2010 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2010 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2010 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2010 13:13

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2010 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2010 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2010 19:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2010 18:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2010 17:32

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2010 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 19/10/2009 12:38

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2009 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2009 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2009 13:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2009 19:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2009 19:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2009 19:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/08/2009 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/07/2009 15:29

    OFICIO EXPEDIDO - OF./SECVA/Nº 1406/2009 AO CART. REG. IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO

  • 20/05/2009 16:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2009 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2009 10:45

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2009 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/05/2009 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2009 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2009 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2009 12:32

    OFICIO EXPEDIDO - OF(S). 106/2009 E 107/2009 - CART DE REG DE IMOV DO 1º E 2º OF DE BELÉM

  • 09/01/2009 18:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/01/2009 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2008 10:53

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2008 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2008 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2008 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2008 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2008 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2008 13:54

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2008 13:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2008 14:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2007 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2007 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista à exeqüente p/ se manifestar s/ prosseguimento do feito

  • 17/12/2007 16:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/10/2007 12:06

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO DOE Nº 31033 DE 24/10/2007

  • 23/10/2007 14:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/10/2007 14:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/10/2007 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 25/09/2007 14:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/09/2007 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2007 14:14

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2007 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2007 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2007 12:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2007 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2007 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2007 14:28

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/04/2007 15:39

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/02/2007 16:11

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/01/2007 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2007 14:53

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2007 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/01/2007 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2006 11:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA A FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2006 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2006 15:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2006 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2006 17:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2006 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2006 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2004 16:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/10/2004 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2004 16:44

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2004 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2004 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2004 13:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2004 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2004 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2003 12:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE 06/2003

  • 06/03/2003 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2003 08:27

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2003 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2003 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

  • 27/01/2003 15:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2002 19:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2002 19:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2002 16:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 28/08/2002 16:25

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2002 11:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2002 14:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/02/2002 18:38

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/10/2001 12:12

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 26/10/2001 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2001 17:21

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2001 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2001 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

  • 28/09/2001 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OF.729/01-SEXEC.06

  • 18/06/2001 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2001 11:47

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 22/05/2001 17:08

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/05/2001 10:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/05/2001 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2001 14:44

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2001 15:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/05/2001 15:07

    INICIAL AUTUADA

  • 26/04/2001 16:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2001

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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