STJ - 0018504-11.2013.4.01.3500

06/05/2020 00:51

Transitado em Julgado em 05/05/2020

13/12/2019 16:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 847923/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 16:00

Protocolizada Petição 847923/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2019

11/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019

10/12/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2019 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019 18:12

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/11/2019 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

25/11/2019 14:08

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 788167/2019 (Juntada automática)

25/11/2019 14:08

Protocolizada Petição 788167/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2019

10/10/2019 14:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2019 14:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/10/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2019 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/09/2019 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2019 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO