TRF1 - 0001308-37.2000.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO

CPF *77.***.*83-91

SAPIENS EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA

CNPJ: 00.404.629/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 17:55

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2022 04:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001308-37.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAPIENS EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FREDERICO DE ALBUQUERQUE FORTES BRITO SAPIENS EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 24 de setembro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 24/09/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2022 11:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/07/2022 10:29

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 21/07/2022 10:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 21/07/2022 10:29

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 21/07/2022 10:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/07/2020 09:52

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/07/2020 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2020 11:35

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2019 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2019 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2019 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2019 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2019 15:22

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/06/2019 15:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/03/2018 11:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/02/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2018 08:58

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2017 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2017 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2017 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2017 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2017 08:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2017 15:06

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 09:18

    PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

  • 31/08/2016 08:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/08/2016 17:13

    MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 04/08/2016 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2016 17:40

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 15:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 09/05/2016 15:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA

  • 09/05/2016 15:25

    MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 04/05/2016 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ARREMATAÇAO

  • 03/05/2016 17:31

    Conclusos para despacho - ARREMATAÇÕES

  • 17/03/2016 19:29

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

  • 11/02/2016 10:19

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 10/02/2016 18:03

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 10/03/2015 13:55

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 10/03/2015 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2015 13:54

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2014 15:35

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 22/10/2014 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.10.2014

  • 10/10/2014 10:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2014 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2014 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2014 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2014 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2014 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2014 10:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2013 14:49

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/09/2013 13:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/08/2013 11:38

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2013 09:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/07/2013 14:50

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/03/2013 15:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/03/2013 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2012 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2012 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2012 17:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2012 08:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2012 14:40

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E OU INFORMAÇÃO

  • 06/11/2012 09:52

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 01/10/2012 13:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/09/2012 11:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/07/2012 15:40

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2012 08:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2012 09:42

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2012 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2012 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2012 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2012 07:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2011 14:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2010 11:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO LEI 11.941/09

  • 10/12/2010 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2010 11:04

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2010 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2010 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2010 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2010 10:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/12/2009 09:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 07/12/2009 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2009 09:19

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2009 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/11/2009 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2009 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2009 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2009 09:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2005 11:37

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 26/10/2005 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2005 11:16

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2005 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2005 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2005 15:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2004 14:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO ART. 792 CPC

  • 25/05/2004 08:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2004 10:20

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2003 09:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 12 MESES ATE JUL-AGO DE 2004 REFIS

  • 31/07/2003 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2003 14:10

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2003 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICOES JUNTADAS C/ PEDIDOS DIVERSOS

  • 30/05/2003 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RETORNADOS FN

  • 23/05/2003 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELO EXQTE

  • 07/04/2003 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2003 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2003 14:00

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2003 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2003 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) VINDOS ADVOGADO EXEQUENTE

  • 14/02/2003 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 31/01/2003 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2002 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2001 13:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 06/09/2001 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 31/08/2001 13:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2001 11:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2000 16:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 29/11/2000 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2000 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2000 16:47

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2000 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

  • 07/11/2000 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/10/2000 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2000 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2000 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2000 09:54

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2000 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2000 12:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 24/04/2000 11:29

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 31/03/2000 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2000 16:18

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2000 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 25/02/2000 18:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2000

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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