TRF1 - 0007368-21.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ALENCAR

CPF *96.***.*31-53

F M C ALENCAR

CNPJ: 01.929.015/0001-00

Advogados

JOSE ISANIO DE OLIVEIRA

OAB: 3916/PI

CPF *50.***.*37-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/10/2022 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0007368-21.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:F M C ALENCAR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ISANIO DE OLIVEIRA - PI3916 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO ALENCAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 10 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/10/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 11:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/07/2022 14:13

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/07/2022 14:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/07/2022 14:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/07/2022 14:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/12/2019 13:33

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/12/2019 13:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/09/2018 13:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/09/2018 14:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2018 14:00

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2017 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2017 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 07:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2017 14:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/01/2017 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/01/2017 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETER EM 27/01/2017

  • 25/11/2016 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/11/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2016 13:41

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2016 16:18

    Conclusos para despacho - PROCESSO DO MANOEL - MAQUINA FOTOCOPIADORA

  • 21/06/2016 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2016 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2016 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2016 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2016 12:17

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2015 10:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 26/05/2015 11:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2015 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2015 15:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMOÇÃO

  • 16/03/2015 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2014 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2014 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2014 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2014 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2014 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2013 07:25

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2013 09:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 09/07/2013 10:46

    MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 17/04/2013 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2013 15:47

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2012 10:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/11/2012 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2012 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2012 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2012 10:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2012 10:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 02/07/2012 15:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA

  • 19/06/2012 08:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2012 09:59

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2012 09:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2012 10:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2012 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 09:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2011 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2011 11:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2011 11:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 21/02/2011 09:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA

  • 11/02/2011 14:04

    MANDADO: EXPEDIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 18/11/2010 09:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO REMOCAO E ENTREGA

  • 12/11/2010 16:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/11/2010 08:43

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2010 09:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/03/2010 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/03/2010 09:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/12/2009 07:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2009 07:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2009 15:38

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2009 15:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 14/10/2009 09:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2009 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/2009 15:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2009 10:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/06/2009 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/02/2009 12:59

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2008 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2008 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2008 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2008 08:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 07:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/03/2008 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 31/03/2008 14:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/03/2008 15:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2008 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2008 14:37

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2007 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2007 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2007 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2007 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 11:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/07/2007 17:08

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

  • 13/07/2007 11:06

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - diligencia civel

  • 13/07/2007 11:06

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/07/2007 12:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE DILIGÊNCIA

  • 09/07/2007 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2007 12:53

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2006 11:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 07/12/2006 11:28

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 05/12/2006 11:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 30/11/2006 12:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2006 18:50

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2006 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2006 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2006 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2006 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2006 10:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO REMOCAO E ENTREGA

  • 12/06/2006 13:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL REMOCAO E ENTREGA

  • 12/06/2006 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2006 11:13

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2006 10:04

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

  • 10/01/2006 14:12

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 05/12/2005 14:59

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 05/12/2005 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2005 13:23

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM INFORMAÇÕES E/OU CÁLCULOS + 2003.7485-5+2003.7486-9

  • 28/11/2005 16:34

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 09/11/2005 11:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2005 08:01

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2005 13:40

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

  • 31/08/2005 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2005 07:46

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2005 07:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2005 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA

  • 22/04/2005 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2005 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2005 17:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/10/2004 09:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO PRAZO

  • 10/09/2004 16:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2004 16:37

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2004 10:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/09/2004 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2004 11:19

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2004 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2004 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2004 17:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2004 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2004 11:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/03/2004 11:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/01/2004 16:49

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/01/2004 12:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/01/2004 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2004 18:10

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2003 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 09:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2003

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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