TRF1 - 0028700-20.2011.4.01.3400

1ª instância - 5ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO LIEBMAM

CPF *42.***.*21-98

Advogados

DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 8043/DF

CPF *97.***.*98-72

BRUNO DA SILVA VASCONCELOS

CPF *01.***.*85-05

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO

COORDENADORA-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS E ORGANIZACAO SUBSTITUTA DO FUNDO NAC DE DESENV DA EDUC

COORDENADORA-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS E ORGANIZACAO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (FNDE)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 16:53

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2022 04:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2022.

  • 11/10/2022 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 11/10/2022 04:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2022.

  • 11/10/2022 04:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0028700-20.2011.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALESSANDRO LIEBMAM REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF08043 e BRUNO DA SILVA VASCONCELOS - DF33182 POLO PASSIVO:SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DA EDUCACAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 7 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/10/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 16:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/11/2013 14:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/10/2013 09:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/09/2013 18:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/09/2013 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/09/2013 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/08/2013 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2013 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/07/2013 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2013 20:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2013 11:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 03/06/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/05/2013 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO PRF CADASTRADO NO PROC 10135.42.2010.4.01.3400 E MANDADO MPF E AGU CADASTRADO NO PROC 28700-20.2011.4.01.3400

  • 23/05/2013 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/04/2013 08:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/04/2013 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2013 18:37

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2013 15:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 20/02/2013 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/02/2013 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/02/2013 16:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/12/2012 15:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/11/2012 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado cadastrado no processo 151911320114013500

  • 26/11/2012 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/09/2012 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 17/07/2012 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/07/2012 08:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 21/06/2012 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/06/2012 12:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA 654/2012

  • 18/01/2012 12:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/11/2011 17:03

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/11/2011 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/11/2011 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2011 15:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/10/2011 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/10/2011 14:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/10/2011 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2011 10:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO AGU

  • 17/10/2011 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2011 13:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/10/2011 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO PRF CADASTRADO NO PROC. 851-10-2010 E MANDADO AGU NO PROC. 4702-57.2010

  • 03/10/2011 18:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/09/2011 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/09/2011 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2011 14:26

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2011 15:24

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 04/07/2011 15:17

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 04/07/2011 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2011 15:15

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 20/06/2011 17:29

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 13/06/2011 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E OUTRO.

  • 02/06/2011 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/05/2011 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/05/2011 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/05/2011 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/05/2011 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 20/05/2011 17:34

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2011 17:33

    INICIAL AUTUADA

  • 19/05/2011 16:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2011

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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