10/04/2024 15:30

Desentranhado o documento
10/04/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/04/2024.
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MUNICIPIO DE CARACOL, NILSON FONSECA MIRANDA, MARIA NEUMA FONSECA DE MIRANDA, NIELSON FONSECA MIRANDA, NILVON FONSECA DE MIRANDA, T Y JERONIMO E SILVA LTDA, R R M EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, VISA LOCACOES E SERVICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL e ANA KAROLINE HIGUERA DE SA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CARACOL Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA KAROLINE HIGUERA DE SA - PI16983-A APELADO: NILSON FONSECA MIRANDA, MARIA NEUMA FONSECA DE MIRANDA, TARCIO DOS SANTOS LOPES, NIELSON FONSECA MIRANDA, NILVON FONSECA DE MIRANDA, T Y JERONIMO E SILVA LTDA, R R M EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, LC TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, VISA LOCACOES E SERVICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA - PI5952-A Advogado do(a) APELADO: LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA - PI17759-A Advogado do(a) APELADO: LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA - PI17759-A Advogado do(a) APELADO: LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA - PI17759-A Advogado do(a) APELADO: HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA - PI3208-A Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO FERREIRA MOREIRA - PI15845-A Advogado do(a) APELADO: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A Advogados do(a) APELADO: RAYELLE ALMEIDA DUTRA - PI17112-A, SANDRIELEN CARDOSO DA SILVA - PI19835-A O processo nº 1005250-13.2021.4.01.4004 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29-04-2024 a 10-05-2024 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 29/04/2024, às 9h, e encerramento no dia 10/05/2024, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
08/04/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2023 17:55

Juntada de parecer
21/10/2023 17:55

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
10/10/2023 16:30

Juntada de Informação de Prevenção
06/10/2023 15:03

Recebidos os autos
06/10/2023 15:03

Recebido pelo Distribuidor
06/10/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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