18/07/2024 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/07/2024 11:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/06/2024 12:25

Juntada de Informação
21/06/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ROMULO ALVES BATISTA DE SOUZA em 06/06/2024 23:59.
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1037487-26.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037487-26.2022.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROMULO ALVES BATISTA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES - GO65080-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783-A, CARMEM LUCIA DOURADO - GO12943-A e GABRIELLE VAZ SIMAO - GO42407-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 09 de maio de 2024. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
09/05/2024 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2024 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:21

Conhecido o recurso de ROMULO ALVES BATISTA DE SOUZA - CPF: *17.***.*52-61 (RECORRENTE) e não-provido
08/05/2024 08:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2024 08:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ROMULO ALVES BATISTA DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 12 de abril de 2024 RECORRENTE: ROMULO ALVES BATISTA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES - GO65080-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: CARMEM LUCIA DOURADO - GO12943-A, GABRIELLE VAZ SIMAO - GO42407-A, NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783-A INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1037487-26.2022.4.01.3500, [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes], EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão Virtual Data : 30/04/2024 a 06/05/2024 Horário : 08 h.

Local: Sessão Virtual da Turma Recursal - JFGO. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 26/04/2024, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 8 (oito) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente Servidor
12/04/2024 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 10:07

Deliberado em Sessão - Adiado
20/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ROMULO ALVES BATISTA DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2024.
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 8 de março de 2024 RECORRENTE: ROMULO ALVES BATISTA DE SOUZA Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES - GO65080-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRIDO: CARMEM LUCIA DOURADO - GO12943-A, GABRIELLE VAZ SIMAO - GO42407-A, NILTON MASSAHARU MURAI - MT16783-A INTIMAÇÃO DA PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO O processo nº 1037487-26.2022.4.01.3500, [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes], EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão Virtual Data : 02/04/2024 a 08/04/2024 Horário : 08 h.

Local: Sessão Virtual da Turma Recursal - JFGO. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Observação: A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 26/03/2024, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá contém no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 8 (oito) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Assinado eletronicamente Servidor
08/03/2024 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2023 06:59

Conclusos para julgamento
04/10/2023 13:17

Recebidos os autos
04/10/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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