TRF1 - 1000266-39.2018.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ: 42.916.256/0001-93

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR

CPF *67.***.*10-25

Polo Passivo

Partes

JOSE LOBO

CPF *89.***.*21-15

FIDELCINA PRATES LOBO

CPF *29.***.*37-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

SOLON TEIXEIRA DA SILVA

CPF *09.***.*27-53

RICARDO SORIANO DE CARVALHO

CPF *23.***.*44-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2025 17:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2025 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 11:15

    Juntada de procuração/habilitação

  • 08/04/2025 09:41

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de FIDELCINA PRATES LOBO em 21/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 10:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/03/2025 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2025 10:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/03/2025 10:14

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 26/02/2025 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2025 19:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 22:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/02/2025 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 08:54

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2024 10:36

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/08/2024 00:26

    Decorrido prazo de JOSE LOBO em 30/08/2024 23:59.

  • 31/08/2024 00:26

    Decorrido prazo de FIDELCINA PRATES LOBO em 30/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 11:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/08/2024 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2024 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2024 11:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/08/2024 11:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 15/07/2024 23:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2024 19:29

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2024 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2024 14:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/07/2024 14:55

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2024 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:34

    Decorrido prazo de BAHIA FERROVIAS S.A. em 01/02/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:07

    Decorrido prazo de JOSE LOBO em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 00:07

    Decorrido prazo de FIDELCINA PRATES LOBO em 26/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 15:03

    Juntada de manifestação

  • 11/12/2023 13:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/12/2023 00:00

    Publicado Intimação em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

  • 30/11/2023 07:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/11/2023 07:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/11/2023 18:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/11/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2023 18:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/06/2023 18:12

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 02/06/2023 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 02:32

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 02/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 02:17

    Decorrido prazo de FIDELCINA PRATES LOBO em 27/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 02:17

    Decorrido prazo de JOSE LOBO em 27/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 10:59

    Juntada de manifestação

  • 19/04/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 00:50

    Publicado Intimação em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 17/04/2023 13:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/04/2023 13:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 11:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/04/2023 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 08:00

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 18:14

    Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 08/12/2022 14:44

    Juntada de manifestação

  • 21/11/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de JOSE LOBO em 16/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de FIDELCINA PRATES LOBO em 16/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 09:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/09/2022 13:40

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/08/2022 01:13

    Publicado Intimação em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 23/08/2022 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2022 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/08/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 00:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2022 00:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2022 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 13:54

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 16:20

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 12:57

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 07/04/2021 18:41

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 06:07

    Decorrido prazo de FIDELCINA PRATES LOBO em 22/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 06:06

    Decorrido prazo de JOSE LOBO em 22/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 11:07

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2021 06:31

    Publicado Intimação em 01/03/2021.

  • 07/03/2021 06:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 26/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Guanambi-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Juiz Titular : FILIPE AQUINO PESSOA DE OLIVEIRA Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : TALES MATOS AMORIM AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1000266-39.2018.4.01.3309 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 REU: JOSE LOBO e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : De ordem do MM.

    Juiz Federal, em conformidade com a portaria supra, intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial apresentado em 15 (quinze) dias.

    Promova-se a transferência do valor depositado a título de honorários periciais (guias ID 14875543 e 14875545) nos presentes autos em favor do expert conforme dados bancários informados em Cartório.

    Após, não havendo novos requerimentos autos conclusos para julgamento.

  • 25/02/2021 21:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 21:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2021 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 21:12

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/02/2021 17:10

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 22:44

    Perícia designada

  • 03/11/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 07:19

    Decorrido prazo de RICARDO SORIANO DE CARVALHO em 07/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 07:49

    Decorrido prazo de Solon Teixeira da Silva em 01/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 16:02

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/09/2020 16:02

    Juntada de diligência

  • 26/08/2020 15:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/08/2020 15:20

    Juntada de diligência

  • 13/08/2020 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/08/2020 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/07/2020 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2020 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2020 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 17:29

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2020 15:33

    Decorrido prazo de RICARDO SORIANO DE CARVALHO em 10/07/2020 23:59:59.

  • 01/03/2020 21:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/02/2020 21:09

    Mandado devolvido cumprido

  • 20/02/2020 21:09

    Juntada de diligência

  • 13/02/2020 10:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/02/2020 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2019 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/10/2019 04:51

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 30/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 10:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2019 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2019 14:45

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2019 14:42

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 19:32

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 27/05/2019 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/03/2019 10:12

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 08:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2019 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2019 13:55

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2019 13:53

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2019 16:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/02/2019 16:32

    Expedição de Edital.

  • 07/11/2018 01:43

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 06/11/2018 23:59:59.

  • 05/10/2018 10:05

    Juntada de outras peças

  • 01/10/2018 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2018 12:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/08/2018 12:21

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2018 13:45

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA

  • 20/08/2018 13:45

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 16/08/2018 15:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/08/2018 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2018

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003446-17.2017.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Delcio Canofre dos Santos

Advogado: Nadeska Calmon Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2020 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1000262-02.2018.4.01.3309

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Durval Anisio Fernandes Pereira

Advogado: Thaisa Freire Diogo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2018 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1000262-02.2018.4.01.3309

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Alba Leite Carvalho Fernandes

Advogado: Pedro Henrique Lago Peixoto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2021 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0028966-85.2017.4.01.3500

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transbrasiliana Transportes e Turismo Lt...

Advogado: Thiago Bazilio Rosa D Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2017 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1000264-69.2018.4.01.3309

Bahia Ferrovias S.A.

Hermes Jose da Silva

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/08/2018 14:19

Exibir Processo