TRF1 - 0005868-38.2012.4.01.3600

1ª instância - 3ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RONAN DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

FERNANDO DAMASCENO PERES

CPF *17.***.*76-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM CUIABA-MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2021 18:14

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2021 22:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 22:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 22:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 22:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 26/02/2021 05:29

    Decorrido prazo de RONAN DE OLIVEIRA SOUZA em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 04:13

    Decorrido prazo de RONAN DE OLIVEIRA SOUZA em 25/02/2021 23:59.

  • 19/02/2021 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 3ª Vara Federal Cível da SJMT PROCESSO: 0005868-38.2012.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIÃO FEDERAL FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 20:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/02/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 20:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 20:50

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 19:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/02/2021 19:41

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/02/2021 19:41

    RECEBIDOS DO TRF

  • 18/07/2013 13:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/07/2013 13:17

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/07/2013 13:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impetrante

  • 20/06/2013 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2013 11:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/06/2013 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/06/2013 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/06/2013 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/06/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 1175/13

  • 05/06/2013 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/06/2013 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2013 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/05/2013 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/05/2013 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/04/2013 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/04/2013 17:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2013 18:31

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2013 18:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 15/04/2013 15:07

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/04/2013 14:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O MPF

  • 10/04/2013 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/04/2013 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2013 14:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/04/2013 14:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2013 17:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/02/2013 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/02/2013 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/02/2013 17:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA N. 075-A/2013

  • 27/11/2012 14:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/11/2012 12:32

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/11/2012 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2012 09:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - mpf

  • 16/11/2012 09:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/11/2012 09:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/11/2012 09:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2012 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/06/2012 13:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/06/2012 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/06/2012 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/06/2012 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/06/2012 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2012 13:17

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2012 12:16

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 24/05/2012 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/05/2012 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/05/2012 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/05/2012 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/05/2012 14:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 1074/12

  • 17/05/2012 09:06

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/05/2012 08:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/05/2012 08:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2012 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 07/05/2012 14:35

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2012 13:35

    ASSISTENCIA REQUERIDA HABILITACAO - INCLUIDA PFN COMO ASSISTENTE PASSIVA

  • 07/05/2012 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2012 13:34

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 07/05/2012 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2012 09:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2012 09:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/04/2012 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/04/2012 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/04/2012 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/04/2012 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2012 11:05

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2012 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2012 17:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/04/2012 17:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2012

Ultima Atualização
20/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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