24/11/2022 10:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/11/2022 10:38

Juntada de Informação
24/11/2022 10:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/11/2022 00:04

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DE JESUS em 23/11/2022 23:59.
22/11/2022 00:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:05

Publicado Intimação em 27/10/2022.
27/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003310-83.2020.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003310-83.2020.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARCIA SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAICON DE JESUS FAGUNDES - BA37767-A DESTINATÁRIO(S): MARCIA SANTOS DE JESUS MAICON DE JESUS FAGUNDES - (OAB: BA37767-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
25/10/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:21

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e provido
24/10/2022 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 00:02

Publicado Intimação de pauta em 06/10/2022.
06/10/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de outubro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARCIA SANTOS DE JESUS Advogado do(a) RECORRIDO: MAICON DE JESUS FAGUNDES - BA37767-A O processo nº 1003310-83.2020.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
04/10/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:19

Incluído em pauta para 24/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/07/2022 15:51

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
10/06/2022 15:44

Conclusos para julgamento
10/06/2022 10:41

Recebidos os autos
10/06/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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