TRF1 - 1000968-02.2020.4.01.3313
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2022 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/11/2022 02:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
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24/11/2022 00:04
Decorrido prazo de ENZO VITORIO LIMA em 23/11/2022 23:59.
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04/11/2022 21:42
Juntada de embargos de declaração
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27/10/2022 00:04
Publicado Intimação em 27/10/2022.
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27/10/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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26/10/2022 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000968-02.2020.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000968-02.2020.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EMANUELE VITORIO LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAINARA NASCIMENTO ANTONIO - BA58631-A e TAIS ALMEIDA DE ABREU - BA58633-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): E.
V.
L.
TAIS ALMEIDA DE ABREU - (OAB: BA58633-A) THAINARA NASCIMENTO ANTONIO - (OAB: BA58631-A) EMANUELE VITORIO LIMA TAIS ALMEIDA DE ABREU - (OAB: BA58633-A) THAINARA NASCIMENTO ANTONIO - (OAB: BA58631-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 25 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA -
25/10/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 18:42
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 18:42
Conhecido o recurso de E. V. L. - CPF: *03.***.*14-19 (RECORRENTE) e não-provido
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24/10/2022 15:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/10/2022 00:02
Publicado Intimação de pauta em 06/10/2022.
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06/10/2022 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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05/10/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de outubro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: EMANUELE VITORIO LIMA, E.
V.
L.
Advogados do(a) RECORRENTE: TAIS ALMEIDA DE ABREU - BA58633-A, THAINARA NASCIMENTO ANTONIO - BA58631-A Advogados do(a) RECORRENTE: TAIS ALMEIDA DE ABREU - BA58633-A, THAINARA NASCIMENTO ANTONIO - BA58631-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000968-02.2020.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
04/10/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2022 14:18
Incluído em pauta para 24/10/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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21/08/2022 02:27
Conclusos para julgamento
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19/08/2022 13:53
Juntada de parecer
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15/08/2022 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/08/2022 14:54
Recebidos os autos
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14/08/2022 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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