TRF1 - 1000036-94.2022.4.01.3102
1ª instância - Oiapoque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/11/2022 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/11/2022 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 16/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 00:54
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 03:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 04/11/2022 23:59.
-
28/10/2022 09:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2022 09:25
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 13:26
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/10/2022 00:14
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
08/10/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
-
07/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP PROCESSO: 1000036-94.2022.4.01.3102 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Considerando que o pagamento do crédito exequendo se dará por Precatório, bem como a implementação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região - corolário do princípio da cooperação entre as partes, de modo a viabilizar a satisfação e o adimplemento das obrigações que já tenham sido definidas em decisões judiciais terminativas ou em títulos executivos extrajudiciais, inclua-se o presente processo no sistema SIREA, para que a parte interessada gere o respectivo requisitório.
Após a inclusão, intimem-se.
Oportunamente, promova-se as conferências necessárias, as devidas intimações e venham-me os autos para homologação e migração do Precatório.
Cumpra-se.
Oiapoque/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO JUIZA FEDERAL -
06/10/2022 15:47
Processo devolvido à Secretaria
-
06/10/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/10/2022 15:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2022 15:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2022 15:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
05/10/2022 12:44
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 08:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 29/06/2022 23:59.
-
09/05/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 16:02
Expedição de Carta precatória.
-
21/02/2022 15:49
Processo devolvido à Secretaria
-
21/02/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
16/02/2022 14:29
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP
-
16/02/2022 14:29
Juntada de Informação de Prevenção
-
15/02/2022 20:15
Recebido pelo Distribuidor
-
15/02/2022 20:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1059723-15.2021.4.01.3400
Allcare Administradora de Beneficios em ...
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/01/2023 17:22
Processo nº 1002921-64.2021.4.01.3507
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Ailton Jose dos Santos
Advogado: Aristides Otaviano Mendes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2023 13:56
Processo nº 1000633-89.2020.4.01.3601
Policia Federal No Estado de Mato Grosso...
Jusinei dos Santos Pereira
Advogado: Fabiano Rezende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/03/2020 16:47
Processo nº 0000253-08.2019.4.01.3605
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ananias Felix Moreira
Advogado: Aridaque Luiz Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2019 15:16
Processo nº 1010048-63.2020.4.01.4000
Maria das Gracas da Silva Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jose Gerson Ferreira da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/03/2020 20:19