TRF1 - 1000633-89.2020.4.01.3601

1ª instância - 2ª Caceres

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUSINEI DOS SANTOS PEREIRA

CPF *19.***.*47-11

Advogados

FABIANO REZENDE

CPF *43.***.*37-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0017-05

POLIANA MIKEJEVS CALCA

CPF *74.***.*04-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 02:35

    Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 02:35

    Decorrido prazo de JUSINEI DOS SANTOS PEREIRA em 24/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 02:38

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 02:19

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2023 19:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 08:40

    Juntada de manifestação

  • 28/06/2023 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 22:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 19:08

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 18:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2023 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2023 16:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 19/04/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 14:35

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 14:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/04/2023 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 03:07

    Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 10/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 17:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2023 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 18:04

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 15:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/03/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2023 11:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/03/2023 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 10:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/02/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 18:22

    Juntada de manifestação

  • 24/02/2023 14:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 00:04

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 15/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 19:48

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 15:39

    Juntada de manifestação

  • 07/02/2023 19:24

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 01:42

    Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 03/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 17:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2023 16:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/01/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 15:18

    Juntada de manifestação

  • 10/01/2023 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2023 10:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/01/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2023 10:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 16/11/2022 16:33

    Juntada de documentos diversos

  • 10/11/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 16:50

    Juntada de documentos diversos

  • 05/11/2022 01:17

    Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 04/11/2022 23:59.

  • 14/10/2022 08:19

    Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 13/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1000633-89.2020.4.01.3601 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:JUSINEI DOS SANTOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO REZENDE - MT11847/B EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO JUDICIAL Prazo: 10 (dez) dias O MM.

    Juiz(a) Tainara Leão Marques Leal, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres /MT, na forma da lei, FAZ SABER, através do presente edital, expedido nos autos nº (1000633-89.2020.4.01.3601) em trâmite neste Juízo, que foi determinada a ALIENAÇÃO através do LEILÃO JUDICIAL, por meio eletrônico, do(s) bem(s) constantes no subitem 8.1, nos termos do artigo 120, § 5º e 144-A e parágrafos do Código de Processo Penal, cujo valor arrecadado ficará depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo.

    O leilão será realizado pela leiloeira nomeada, Poliana Mikejevs Calça, matriculada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso sob o nº 18 JUCEMAT, com escritório profissional localizado na Rua Galdino Pimentel, nº 14, Sala 92, Ed.

    Palácio do Comércio – Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, telefones (65) 4052-9434, ramais 8237/8239, e obedecerá às disposições seguintes: Data e Horário Primeira Praça/Leilão: A Praça/Leilão será realizada por MEIO ELETRÔNICO, nos termos do Art. 144-A, § 1º do Código de Processo Penal, através do Portal www.majudicial.com.br e/ou www.superbid.net.

    O 1º pregão terá início no dia da publicação do edital e encerrar-se-á em 27/10/2022 às 15:30h horário de Brasília/DF, 14:30h horário local/MT.

    Segunda Praça/Leilão: Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do bem no 1º pregão, o leilão/praça seguir-se-á sem interrupção até o dia 04/11/2022, às 15:30h, horário de Brasília/DF, 14:30h horário local/MT, quando a venda será realizada por maior lance oferecido, a partir de 80% (oitenta por cento) do valor da avaliação, cujo(s) laudo(s) poderá ser disponibilizado aos interessados no site www.majudicial.com.br e/ou www.superbid.net.

    Local dos Leilões/Praças O(s) leilões/praças será(ão) realizado(s) exclusivamente por meio eletrônico, mediante realização de cadastro prévio no site www.majudicial.com.br e/ou www.superbid.net.

    Os interessados poderão ter acesso a foto(s) e laudo(s) de avaliação no mesmo site.

    As condições pagamento, regras do leilão e demais dúvidas serão elucidadas através do telefone (65) 4052-9434, ramais 8237/8239.

    Interessados Poderão oferecer lances pessoas físicas maiores e capazes, portando cédula de identidade e cartão de inscrição de pessoa física no Ministério da Fazenda; pessoas jurídicas portando o cartão de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda, além da comprovação de que o proponente do lance seja representante legal da pessoa jurídica ou seu procurador, munido da respectiva procuração.

    Poderá ser programada a visitação do(s) bem(s) através do telefone (65) 4052-9434, ramais 8237/8239 ou ainda por e-mail [email protected],br.

    Dos Lances Os lances deverão ser ofertados pela internet, através do Portal www.majudicial.com.br e/ou www.superbid.net.

    Será considerado vencedor o licitante que houver feito a maior oferta.

    Do Pagamento O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do bem arrematado, no prazo de até 03 (três) dias úteis horas após o encerramento do leilão/praça, através de guias próprias de depósito judicial vinculada ao processo (1000633-89.2020.4.01.3601), bem como as custas da arrematação (Lei nº 9289/96), conforme o valor previsto na Tabela III, da Portaria Consolidada PRESI 9902830 de 12/03/2020, do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião, sob pena de se desfazer a arrematação.

    O arrematante deverá pagar à Leiloeira nomeada, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do preço de arrematação do bem.

    A comissão devida não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, deduzidas as despesas incorridas.

    Da Carta de Arrematação O prazo para expedição da carta de arrematação / mandado de entrega será de até 30 dias, a partir da comprovação do pagamento integral do bem arrematado.

    Para recebimento da Carta de Arrematação e/ou Mandado de Entrega serão exigidos os comprovantes originais do pagamento da arrematação da taxa judiciária e da comissão relativas ao bem arrematado.

    Da Posse Definitiva do(s) Bem(ns) Alienado(s) O auto de arrematação será lavrado em até 24 horas da arrematação; deverá estar assinado pelo Juiz desta Vara, Diretor(a) da Secretaria e Arrematante, mediante comprovação do pagamento pelo arrematante.

    A arrematação poderá desfazer-se: Por vício de nulidade; Se não for pago o preço no prazo previsto no item 5; Quando o arrematante provar, nos 03 (três) dias subsequentes à arrematação, a existência de ônus real não mencionado no edital; Na hipótese do bem ser arrematado por preço vil, cuja análise caberá ao Juiz deste feito.

    Do(s) Bem(ns) O(s) bem(ns) objetos da alienação judicial constitui(em) o(s) lote(s) descrito(s) na relação abaixo: Lote 1 5,076g (cinco gramas e setenta e seis miligramas) de ouro, avaliadas em R1.450,97 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos).

    Valor da Avaliação: R$ 1.450,97 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos) em 19 de maio de 2022.

    Local do bem: Agência Miguel Sutil da CEF, Cuiabá/MT.

    Depositário: CEF Cuiabá/MT.

    O(s) bem(ns) aqui mencionado(s) será(ão) leiloado(s) no estado e nas condições em que se encontra(m), pressupondo-se que tenha(m) sido previamente examinado(s) pelo arrematante, não cabendo, a respeito dele(s), qualquer reclamação posterior quando às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

    A(s) foto(s) e descrição detalhada do(s) bem(ns) que será(ão) leiloado(s) estará(rão) disponível(is) no Portal www.majudicial.com.br e/ou www.superbid.net.

    Das Disposições Finais A descrição dos lotes se sujeita a correções apregoadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções acaso verificadas.

    Os prazos constantes neste edital só se iniciam e vencem em dia útil na cidade sede de Cuiabá/MT.

    Até que se realize o leilão/praça, o presente Edital permanecerá afixado no local de costume do prédio da Subseção Judiciária de Cáceres, bem como no Portal www.majudicial.com.br e/ou www.superbid.net.

    Informações adicionais, relativas ao leilão, serão prestadas pela Leiloeira Poliana Mikejevs Calça, (65) 4052-9434, ramais 8237/8239, e-mail [email protected].

    E, para que chegue ao conhecimento de quem possa interessar, deve o presente edital ser afixado no local de costume, bem como publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal - eDJF1.

    Tainara Leão Marques Leal Juíza Federal Segunda Vara da Subseção Judiciária de Cáceres-MT - Rua Generoso Marques Leite, bairro COC.

    Horário de expediente 09:00 às 18:00 horas.

    Fone: 65 3211-6100 e-mail: [email protected]

  • 04/10/2022 16:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/10/2022 16:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/10/2022 16:04

    Expedição de Edital.

  • 04/10/2022 15:57

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2022 15:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 13:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2022 16:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2022 16:25

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 11:03

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2022 01:17

    Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 26/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 00:22

    Decorrido prazo de POLIANA MIKEJEVS CALCA LORGA em 03/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 08:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/07/2022 06:34

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 05/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 09:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 09:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/06/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2022 13:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 17:19

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 08/06/2022 16:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 09:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 18:12

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 13:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/03/2022 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 19:20

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 02/03/2022 12:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/03/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2022 12:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 03:07

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 03:05

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 07/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 20:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 17:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2021 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 21:36

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2021 15:18

    Juntada de manifestação

  • 02/12/2021 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 17:43

    Juntada de documentos diversos

  • 17/11/2021 14:38

    Juntada de documentos diversos

  • 17/11/2021 02:23

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) em 16/11/2021 23:59.

  • 27/10/2021 19:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/10/2021 10:11

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/10/2021 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 14:25

    Juntada de documentos diversos

  • 18/10/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 19:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 14:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 14:37

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 21:56

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 16:54

    Juntada de diligência

  • 27/09/2021 17:50

    Juntada de documentos diversos

  • 27/09/2021 17:49

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2021 17:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/09/2021 14:05

    Desentranhado o documento

  • 21/09/2021 14:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2021 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2021 02:21

    Decorrido prazo de JUSINEI DOS SANTOS PEREIRA em 17/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 18:41

    Juntada de documentos diversos

  • 01/09/2021 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 18:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/08/2021 18:42

    Outras Decisões

  • 16/08/2021 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2021 18:04

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2021 16:11

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 16:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2021 16:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/08/2021 01:53

    Decorrido prazo de JUSINEI DOS SANTOS PEREIRA em 02/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 18:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 14:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 08:03

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 14:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 23:08

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2021 22:51

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 18:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/07/2021 16:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 19:57

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2021 16:51

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 17/06/2021 16:31

    Juntada de manifestação

  • 17/06/2021 10:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 10:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2021 10:45

    Outras Decisões

  • 02/06/2021 13:35

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 13:31

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/01/2021 15:57

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 18/11/2020 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 17:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/08/2020 11:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/08/2020 11:25

    Juntada de documentos diversos

  • 17/08/2020 21:57

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/08/2020 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/08/2020 15:24

    Juntada de documentos diversos

  • 21/07/2020 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 22:03

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 18:02

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2020 15:08

    Decorrido prazo de FABIANO REZENDE em 04/05/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 15:37

    Juntada de documentos diversos

  • 20/03/2020 14:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/03/2020 19:17

    Juntada de documentos diversos

  • 18/03/2020 19:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/03/2020 18:51

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 18/03/2020 18:51

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 18/03/2020 18:15

    Juntada de manifestação

  • 17/03/2020 19:07

    Juntada de pedido de liberdade provisória

  • 17/03/2020 18:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2020 18:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2020 18:48

    Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.

  • 17/03/2020 17:07

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001176-35.2018.4.01.4004

Instituto de Terras do Piaui Interpi

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2018 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0001176-35.2018.4.01.4004

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Teodorio Constancio Ribeiro

Advogado: Jessica Mesquita Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2019 11:59

Exibir Processo

Processo nº 1059723-15.2021.4.01.3400

Allcare Administradora de Beneficios em ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Leonardo Freire Saraiva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2021 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1059723-15.2021.4.01.3400

Allcare Administradora de Beneficios em ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Guilherme Mendes Barreto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2023 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1002921-64.2021.4.01.3507

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Ailton Jose dos Santos

Advogado: Aristides Otaviano Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2023 13:56

Exibir Processo