TRF1 - 0010880-31.2011.4.01.4000

1ª instância - 6ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

OSMIR DA SILVA MELO

CPF *99.***.*68-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0013-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 12:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2022 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/10/2022.

  • 05/10/2022 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 0010880-31.2011.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSMIR DA SILVA MELO POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMIR DA SILVA MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 3 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 03/10/2022 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 15:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/02/2022 07:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2022 07:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/02/2022 06:13

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2021 10:14

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO - AUT 29 OUT 2021

  • 29/10/2021 10:34

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO - CONFERIDA NESTA DATA; AG AUTORIZACAO MM JUIZ FEDERAL

  • 09/09/2021 08:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2021 08:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/09/2021 08:34

    REQUISICAO DE PAGAMENTO : VALOR INCONTROVERSO - CONCORDANCIA POR PARTE DO DEVEDO

  • 07/09/2021 15:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/09/2021 15:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/09/2021 15:51

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 06/09/2021 12:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

  • 06/09/2021 12:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

  • 06/09/2021 12:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2021 12:56

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 06/09/2021 12:56

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: OUTRAS

  • 13/07/2021 11:55

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 12/07/2021 15:24

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 12/07/2021 15:24

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 03/05/2021 06:45

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 03/05/2021 06:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 01/05/2021 07:56

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/04/2021 08:51

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 09/02/2018 10:27

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 06/02/2018 10:39

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - TELEGRAMA CUMPRIDO

  • 23/01/2018 10:42

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 17/01/2018 10:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - TELEGRAMA EXPEDIDO - AUTOR

  • 05/12/2017 08:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2017 08:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2017 04:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2017 11:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 13/11/2017 11:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/11/2017 10:54

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 13/11/2017 10:15

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 10/11/2017 09:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

  • 10/11/2017 08:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 17/10/2017 09:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 13/10/2017 10:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA

  • 09/10/2017 13:16

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 17/07/2017 18:06

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 20/06/2017 11:57

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM CÁLCULOS SECAJ

  • 20/06/2017 11:57

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - ...

  • 20/03/2017 09:20

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 20/03/2017 09:20

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2017 08:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2017 09:02

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 30/01/2017 11:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

  • 14/12/2016 11:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2016 11:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2016 14:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

  • 19/09/2016 10:31

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - INTIMAR PFE ACERCA DA SENTENÇA

  • 19/09/2016 10:31

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PFE ACERCA DA SENTENÇA

  • 12/04/2016 14:00

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA - TELEGRAMA NÃO CUMPRIDO - AUTOR

  • 12/04/2016 13:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - TELEGRAMA EXPEDIDO - AUTOR

  • 18/03/2016 15:31

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/03/2016 15:31

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/02/2016 12:13

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 19/02/2016 14:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/PI - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUI

  • 16/02/2016 10:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2016 09:49

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 01/12/2015 15:35

    CONCLUSOS: PARA DECISAO - ENVIADO AO GABINETE

  • 14/09/2015 09:29

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - TELEGRAMA CUMPRIDO

  • 09/09/2015 13:52

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - TELEGRAMA EXPEDIDO - AUTOR

  • 27/08/2015 11:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/05/2015 11:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - TELEGRAMA EXPEDIDO

  • 25/05/2015 12:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2015 12:11

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 24/11/2014 11:24

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 18/03/2014 11:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2014 13:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA RPV. PFE. LOTE 6V N. 29808 DE 07-MARÇO-2014

  • 27/02/2014 09:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS) - À FUNASA - ACERCA DA RPV

  • 27/02/2014 09:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/02/2014 09:43

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 25/02/2014 18:11

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 25/02/2014 18:10

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 19/09/2013 16:34

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR. CUMPRIDO

  • 02/09/2013 12:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - EXPEDIÇÃO DE CARTE DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2013 13:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 21/06/2013 15:49

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/06/2013 15:49

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/12/2012 12:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - PFE

  • 19/12/2012 07:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2012 13:57

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 05/11/2012 12:27

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 05/11/2012 12:27

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 09:31

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - COM CALCULOS SECAJ

  • 17/09/2012 18:46

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 04/05/2012 17:33

    CitaçãoPOR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - PRAZO: 07/JUNHO/2012. LOTE 20883 - PFE CITADA EM 04-MAIO-2012

  • 03/05/2012 09:08

    CitaçãoORDENADA - CITAR PFE

  • 14/12/2011 14:31

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA DE VARA

  • 08/09/2011 16:19

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 08/09/2011 16:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SANDRO HELANO SOARES SANTIAGO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2011

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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