STJ - 0044092-34.2010.4.01.3400

20/03/2018 16:39

Transitado em Julgado em 20/03/2018

30/01/2018 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20272/2018

30/01/2018 10:54

Ato ordinatório praticado (Petição 20272/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/01/2018 10:47

Protocolizada Petição 20272/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2018

14/12/2017 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2017

13/12/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2017 13:09

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 14/12/2017)

12/12/2017 20:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/06/2015 16:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (fls. 269 e 273)

16/06/2015 12:35

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 696240)

15/06/2015 13:59

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

03/06/2015 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2015

02/06/2015 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2015 19:36

Provimento por decisão monocrática (" ... Por entender necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial.") (Publicação prevista para 03/06/2015)

27/05/2015 06:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/05/2015 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

25/05/2015 14:09

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 202601/2015

22/05/2015 19:03

Ato ordinatório praticado (Petição 202601/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/05/2015 18:51

Protocolizada Petição 202601/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2015

08/05/2015 11:29

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/05/2015 20:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/05/2015 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/05/2015 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

15/04/2015 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO