TRF1 - 1000067-97.2017.4.01.4102

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

JOEL BOGO

CPF *45.***.*51-99

Polo Passivo

Partes

ZEFERINO DA SILVEIRA

CPF *90.***.*00-30

Advogados

CLEODIMAR BALBINOT

OAB: 3663/RO

CPF *76.***.*09-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2022 22:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 23/10/2022 17:47

    Juntada de Informação

  • 14/10/2022 02:01

    Publicado Despacho em 14/10/2022.

  • 14/10/2022 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 15:12

    Juntada de contrarrazões

  • 13/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1000067-97.2017.4.01.4102 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ZEFERINO DA SILVEIRA Advogado do(a) REU: CLEODIMAR BALBINOT - RO3663 ] DESPACHO Dê-se vista ao(s) apelado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s).

    Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª região (art. 1.010, § 3º, do CPC).

    Intimem-se.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

  • 12/10/2022 08:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/10/2022 08:14

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2022 08:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/10/2022 08:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/10/2022 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2022 01:10

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 16:48

    Juntada de apelação

  • 02/08/2022 16:45

    Juntada de contrarrazões

  • 02/08/2022 02:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 12:05

    Juntada de apelação

  • 11/07/2022 12:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 02:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/06/2022 02:28

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 02:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/06/2022 02:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/06/2022 00:09

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 15:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2022 23:59.

  • 30/03/2022 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 11:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/03/2022 08:27

    Juntada de contrarrazões

  • 17/03/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 15:54

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/03/2022 14:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2022 16:21

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/03/2022 16:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/03/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/03/2022 16:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/10/2021 01:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 14:13

    Juntada de parecer

  • 27/09/2021 20:19

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2021 10:07

    Juntada de alegações/razões finais

  • 02/09/2021 20:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2021 12:02

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 12:44

    Juntada de manifestação

  • 27/07/2021 12:02

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/07/2021 15:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 27/07/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 02:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 17:15

    Juntada de Ata de audiência

  • 06/07/2021 08:20

    Decorrido prazo de ZEFERINO DA SILVEIRA em 05/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 11:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/06/2021 11:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 11:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 11:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 10:01

    Audiência Instrução e julgamento designada para 14/07/2021 15:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

  • 27/05/2021 18:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2021 18:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/04/2021 12:06

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2021 16:49

    Juntada de contrarrazões

  • 14/04/2021 17:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2021 08:41

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/03/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 11:31

    Anulada a(o) sentença/acórdão

  • 04/03/2021 11:31

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 18/12/2020 12:24

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2020 16:58

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/08/2020 12:55

    Juntada de contrarrazões

  • 07/08/2020 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 19:26

    Decorrido prazo de ZEFERINO DA SILVEIRA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 16:05

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/07/2020 12:12

    Juntada de Apelação

  • 01/07/2020 16:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/06/2020 01:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/06/2020 01:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/06/2020 01:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/06/2020 16:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/05/2020 12:34

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 13:55

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 03/10/2019 12:11

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 19:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/09/2019 02:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/09/2019 23:59:59.

  • 08/09/2019 22:38

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/08/2019 17:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/08/2019 17:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/07/2019 12:36

    Juntada de contestação

  • 06/06/2019 10:54

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2019 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 11:38

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 14/05/2019 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 16:19

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 10:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2018 09:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2018 20:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/12/2017 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2017 17:45

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2017 16:10

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guajará-Mirim-RO

  • 28/11/2017 16:10

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/11/2017 21:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/11/2017 21:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
12/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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