STJ - 0014895-19.2005.4.01.3300

12/11/2021 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/11/2021 16:17

Transitado em Julgado em 12/11/2021

20/10/2021 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941912/2021

20/10/2021 17:07

Protocolizada Petição 941912/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2021

18/10/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2021 Petição Nº 538200/2021 - AgInt

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0538200 - AgInt no REsp 1600370 - Publicação prevista para 18/10/2021

23/09/2021 15:40

Conhecido o recurso de INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 538200/2021 - AgInt no REsp 1600370

20/09/2021 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000769-2021-AJC-2T)

14/09/2021 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2021

13/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2021 17:00

Incluído em pauta para 23/09/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00538200/2021 - AgInt no REsp 1600370/BA

06/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/09/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2021 e término em 02/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 538200/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

11/06/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/06/2021 Petição Nº 538200/2021 -

10/06/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2021 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538200/2021. Publicação prevista para 11/06/2021)

08/06/2021 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 538200/2021

08/06/2021 17:02

Protocolizada Petição 538200/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2021

24/05/2021 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485101/2021

24/05/2021 13:38

Protocolizada Petição 485101/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2021

24/05/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

21/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021 18:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

01/09/2016 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016 09:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/06/2016 17:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora)

02/06/2016 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258200/2016

02/06/2016 16:29

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2016 16:21

Protocolizada Petição 258200/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2016

23/05/2016 16:15

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/05/2016 11:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/05/2016 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

18/05/2016 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

05/05/2016 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO