TRF1 - 0041858-79.2010.4.01.3400
1ª instância - 12ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0041858-79.2010.4.01.3400 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) - PJe REQUERENTE: OSVALDO SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PATRICIA DE SOUZA LOBO PEREIRA DA SILVA - DF15842 REQUERIDO: Ministério Público Federal (Procuradoria) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Indefiro o pedido da defesa de OSVALDO SOUSA OLIVEIRA (ID 1456316347), por isso que o extrato da conta judicial em que o valor recolhido a título de fiança permaneceu depositado (ID 1482819862) demonstra a evolução da correção monetária.
As contas judiciais sofrem apenas correção monetária, pelos índices da poupança, sem contabilização de juros, ao contrário do que parece crer a Defesa.
Arquivem-se os autos, conforme determinado na decisão ID 1401647809.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Intimem-se. -
22/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0041858-79.2010.4.01.3400 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) - PJe REQUERENTE: OSVALDO SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PATRICIA DE SOUZA LOBO PEREIRA DA SILVA - DF15842 REQUERIDO: Ministério Público Federal (Procuradoria) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Oficie-se à Caixa Econômica Federal, determinando a transferência dos valores pagos a título de fiança para a conta bancária indicada por OSVALDO SOUSA OLIVEIRA (ID 1377411818 - conta titularizada por Julia Solange Soares de Oliveira) e, bem assim, o encerramento da conta judicial vinculada a estes autos. 2.
Cumpridas as determinações precedentemente referidas, juntando-se aos autos os respectivos comprovantes, arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Intimem-se.
Publique-se. -
11/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINÍCIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.
Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0041858-79.2010.4.01.3400 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) - PJe REQUERENTE: OSVALDO SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANA PATRICIA DE SOUZA LOBO PEREIRA DA SILVA - DF15842 REQUERIDO: Ministério Público Federal (Procuradoria) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Intime-se OSVALDO SOUSA OLIVEIRA a fornecer dados bancários (conta e agência), para o fim de se proceder à restituição dos valores pagos a título de fiança (ID 1291879789, p. 73). -
10/10/2022 14:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/10/2022 14:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/10/2022 10:21
Expedição de Mandado.
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10/10/2022 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/10/2022 16:06
Processo devolvido à Secretaria
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06/10/2022 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 00:30
Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA OLIVEIRA em 05/10/2022 23:59.
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22/09/2022 10:25
Juntada de Certidão
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05/09/2022 21:12
Juntada de manifestação
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02/09/2022 14:08
Conclusos para despacho
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26/08/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 16:46
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 16:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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24/08/2022 10:50
MIGRACAO PJe ORDENADA
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08/01/2015 15:52
BAIXA ARQUIVADOS
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19/12/2014 15:16
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
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19/12/2014 15:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/12/2014 12:03
Conclusos para despacho
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08/04/2011 18:50
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO O IPL QUE ENCONTRA-SE NO GAB
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08/04/2011 18:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/04/2011 18:00
Conclusos para despacho
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31/03/2011 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.1326/2011 TJDFT
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11/03/2011 17:54
INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
-
11/03/2011 17:53
OFICIO EXPEDIDO
-
02/03/2011 16:19
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
02/03/2011 16:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/02/2011 11:11
Conclusos para despacho
-
03/02/2011 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. CEF PAB JUSTIÇA FEDERAL
-
11/01/2011 12:17
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
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11/01/2011 12:17
OFICIO EXPEDIDO
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14/12/2010 15:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
14/12/2010 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/12/2010 13:43
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
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02/12/2010 15:19
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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02/12/2010 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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30/11/2010 18:06
Conclusos para decisão
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30/11/2010 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
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26/11/2010 17:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/11/2010 17:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/11/2010 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/11/2010 17:25
Conclusos para despacho
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05/11/2010 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2388/2010 POL. CIVIL
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05/10/2010 15:54
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
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05/10/2010 15:54
OFICIO EXPEDIDO
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21/09/2010 13:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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21/09/2010 13:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/09/2010 11:00
Conclusos para despacho
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09/09/2010 18:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
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08/09/2010 09:16
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
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06/09/2010 13:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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06/09/2010 13:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO
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06/09/2010 13:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/09/2010 13:21
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIBERDADE CONCEDIDA
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03/09/2010 15:43
Conclusos para decisão
-
03/09/2010 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTUADO C/ DIR P/ CONCLUSÃO
-
03/09/2010 13:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2010
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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