28/03/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1059053-40.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1059053-40.2022.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ MOISES SUARDI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONAS FERREIRA BUSTOS - SP184112-A DESTINATÁRIO(S): LUIZ MOISES SUARDI JONAS FERREIRA BUSTOS - (OAB: SP184112-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de março de 2025. (assinado digitalmente) ROSANA MARA PEIXOTO DE OLIVEIRA Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJDF
06/02/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de fevereiro de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LUIZ MOISES SUARDI Advogado do(a) RECORRIDO: JONAS FERREIRA BUSTOS - SP184112-A O processo nº 1059053-40.2022.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 24-02-2025 a 28-02-2025 Horário: 08:00 Local: Sessão Virtual 3ª Turma Recursal - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
19/11/2024 14:30

Recebidos os autos
19/11/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

MEMORANDO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

MEMORANDO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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