TRF1 - 0026073-76.2016.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e MANOEL LOPES DE OLIVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: MANOEL LOPES DE OLIVEIRA, HILDEMARIO FERREIRA SILVA Advogado do(a) APELADO: MICHEL SOARES REIS - BA14620-A Advogado do(a) APELADO: EDSON DOS SANTOS - SP39656 O processo nº 0026073-76.2016.4.01.3300 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20-05-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência. -
28/11/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026073-76.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026073-76.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: MANOEL LOPES DE OLIVEIRA e outros Advogado do(a) APELADO: MICHEL SOARES REIS - BA14620-A Advogado do(a) APELADO: EDSON DOS SANTOS - SP39656 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HILDEMARIO FERREIRA SILVA EDSON DOS SANTOS - (OAB: SP39656) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 25 de novembro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
12/10/2022 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 22/08/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - QUARTA TURMA -
26/08/2022 12:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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25/08/2022 15:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/08/2022 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
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24/08/2022 16:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
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22/08/2022 15:41
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
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11/12/2020 17:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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11/12/2020 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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11/12/2020 11:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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10/12/2020 14:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4901769 PARECER (DO MPF)
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07/12/2020 15:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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30/07/2020 11:40
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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29/07/2020 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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