TRF1 - 1007624-50.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1007624-50.2022.4.01.4300 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANDRE DONGENSKI REU: OLAVO HOLANDA DE SA, ANADIR VAZ COSTA, BENEDITA ALVES DE SA, BENEDITA DOMINGAS ALVES DE SA, CLEODSON APARECIDO DE SOUSA, DORALICE DIAS NEGREIROS, JOAQUIM MARTINS NEGREIROS, LUCIA GOMES DE SOUSA, THIAGO TEDESCHI, WILSON HOLANDA ALVES DE SA DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo está com sentença transitada em julgado.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Não há pedidos pendentes de apreciação.
As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular.
Os autos devem ser arquivados.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04.
Palmas, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
18/10/2022 03:51
Decorrido prazo de OLAVO HOLANDA DE SA em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 03:51
Decorrido prazo de BENEDITA DOMINGAS ALVES DE SA em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 03:51
Decorrido prazo de THIAGO TEDESCHI em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 03:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 03:48
Decorrido prazo de ANDRE DONGENSKI em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 03:46
Decorrido prazo de CLEODSON APARECIDO DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 03:46
Decorrido prazo de BENEDITA ALVES DE SA em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 03:46
Decorrido prazo de DORALICE DIAS NEGREIROS em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 03:45
Decorrido prazo de JOAQUIM MARTINS NEGREIROS em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 03:45
Decorrido prazo de WILSON HOLANDA ALVES DE SA em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 03:44
Decorrido prazo de ANADIR VAZ COSTA em 17/10/2022 23:59.
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18/10/2022 03:44
Decorrido prazo de LUCIA GOMES DE SOUSA em 17/10/2022 23:59.
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14/10/2022 02:02
Publicado Sentença Tipo C em 14/10/2022.
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14/10/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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13/10/2022 06:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/10/2022 06:47
Juntada de Certidão
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13/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1007624-50.2022.4.01.4300 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANDRE DONGENSKI REU: OLAVO HOLANDA DE SA, ANADIR VAZ COSTA, BENEDITA ALVES DE SA, BENEDITA DOMINGAS ALVES DE SA, CLEODSON APARECIDO DE SOUSA, DORALICE DIAS NEGREIROS, JOAQUIM MARTINS NEGREIROS, LUCIA GOMES DE SOUSA, THIAGO TEDESCHI, WILSON HOLANDA ALVES DE SA CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO C SENTENÇA RELATÓRIO 01.
Na relação processual com as partes acima identificadas o(a) demandante foi intimado(a) para corrigir os defeitos da peça de ingresso. 02.
O prazo transcorreu sem manifestação. 03. É o relatório.
FUNDAMENTAÇÃO 04.
A parte demandante, apesar de intimada, não emendou a petição inicial. 05.
O descumprimento da determinação de emenda à peça de ingresso autoriza o seu indeferimento, nos termos dos artigos 330, IV, c/c 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. ÔNUS SUCUMBENCIAIS 06.
Não são devidos ônus sucumbenciais.
DISPOSITIVO 07.
Ante o exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento nos artigos 485, I, 330, IV, c/c 321, parágrafo único, do CPC.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 08.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 09.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) arquivar cópia desta sentença em local apropriado; (b) intimar acerca desta sentença as partes e demais participantes da relação processual; (c) aguardar o prazo para recurso. 10.
Palmas, 2022-10-12.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
12/10/2022 23:57
Processo devolvido à Secretaria
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12/10/2022 23:57
Juntada de Certidão
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12/10/2022 23:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/10/2022 23:57
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/10/2022 23:56
Indeferida a petição inicial
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11/10/2022 14:32
Conclusos para despacho
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11/10/2022 14:32
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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08/10/2022 01:28
Decorrido prazo de ANDRE DONGENSKI em 07/10/2022 23:59.
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05/09/2022 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2022 08:02
Processo devolvido à Secretaria
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05/09/2022 08:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2022 15:11
Conclusos para despacho
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24/08/2022 15:08
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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24/08/2022 15:08
Juntada de Informação de Prevenção
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24/08/2022 15:06
Recebido pelo Distribuidor
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24/08/2022 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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