TRF1 - 0002057-59.1997.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISAIAS VIEIRA DA SILVA FILHO

CPF *17.***.*72-34

WALKIRIA DE CARVALHO MENDES

CPF *74.***.*71-91

CONSTRUTORA PORTAL LTDA

CNPJ: 63.348.742/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002057-59.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PORTAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA PORTAL LTDA ISAIAS VIEIRA DA SILVA FILHO WALKIRIA DE CARVALHO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de outubro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 07/10/2022 15:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/07/2022 08:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 27/07/2022 08:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/07/2022 08:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/07/2022 08:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/09/2021 12:16

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 10/09/2021 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2021 08:43

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2020 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2020 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2020 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2020 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2020 13:39

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 13:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 27/09/2018 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2018 13:05

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2018 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2018 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2018 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2018 18:18

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2017 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 30/10/2017 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2017 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2017 08:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 08:55

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2016 11:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 08/09/2016 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2016 11:03

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2016 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2016 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2016 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2016 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2016 11:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2016 16:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 05/02/2016 16:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2016 16:50

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 09:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/10/2015 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ASSINADOS EM 21.10.2015

  • 23/10/2015 14:34

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2015 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2015 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2015 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2015 08:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2014 13:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 05/02/2014 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2014 13:48

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/01/2014 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2014 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2014 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2013 09:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 14/03/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2013 17:55

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2013 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 12:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 12/03/2013 08:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2013 08:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2013 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2013 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2012 15:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DÉBITO

  • 06/03/2012 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2012 09:10

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2012 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2012 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2011 07:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2011 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2011 10:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2011 15:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INFORMAÇÕES SOBRE CUMP DE MANDADO

  • 24/03/2011 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2011 14:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2011 09:09

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2010 08:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2010 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2010 10:43

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2010 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2009 09:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2008 10:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

  • 16/10/2008 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2008 10:02

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2008 07:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/10/2008 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2008 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2008 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 11/10/2007 09:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO 06 MESES - CUMPRIMENTO DILIGENCIAS

  • 11/10/2007 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2007 09:36

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2007 08:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2007 11:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2007 09:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 12/09/2007 09:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/03/2007 09:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 06 MESES - PARCELAMENTO

  • 06/03/2007 08:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2007 08:59

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2007 08:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2007 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2007 09:45

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/12/2006 09:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/06/2006 11:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 01/06/2006 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2006 10:49

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2006 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 17/04/2006 10:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/04/2006 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2006 10:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/03/2006 08:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 29/07/2005 13:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 06 MESES, ATE JAN/2006, A PEDIDO DO EXQTE

  • 29/07/2005 13:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSO POR 06 MESES, ATE JAN/2006, A PEDIDO DO EXQTE

  • 19/07/2005 08:39

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2005 08:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2005 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2005 13:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/05/2005 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/05/2005 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2005 08:29

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2005 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/04/2005 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA DO INSS EM 04/04/2005

  • 14/03/2005 14:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS EM 14/03/2005

  • 24/01/2005 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2004 19:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 6 MESES ATE DEZ/04

  • 28/06/2004 19:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2004 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2004 11:57

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2004 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 16/06/2004 09:52

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/06/2004 17:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/06/2004 17:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2004 15:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 16/03/2004 11:53

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E REMOÇÃO

  • 20/01/2004 14:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO

  • 16/01/2004 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2003 09:18

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2003 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2003 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 19/11/2003 08:26

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/11/2003 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/08/2002 08:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGD LEILÂO

  • 09/08/2002 07:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2002 08:59

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/06/2002 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/06/2001 15:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE

  • 23/05/2001 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2001 18:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR DO INSS

  • 23/04/2001 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/04/2001 10:02

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

  • 23/03/2001 15:57

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

  • 21/03/2001 14:26

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - (3a.)

  • 15/02/2001 11:39

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

  • 06/12/2000 12:43

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - AGD. DESIGNACAO DE DATAS

  • 06/12/2000 12:41

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 03/10/2000 17:39

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 25/09/2000 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2000 08:49

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2000 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/07/2000 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 27/06/2000 10:18

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 02/06/2000 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 11/04/2000 12:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2000 10:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2000 08:39

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/1999 18:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 22/11/1999 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/1999 14:49

    Conclusos para despacho

  • 03/09/1999 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/1999 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 13/08/1999 16:07

    CARGA: RETIRADOS INSS - FRANCISCO MAURO DE SOUSA CARVALHO

  • 03/08/1999 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/07/1999 17:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 25/06/1999 13:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE CITACAO

  • 25/06/1999 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 17/06/1999 13:48

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 02/06/1999 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 25/05/1999 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/1999 14:13

    Conclusos para despacho

  • 08/01/1999 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/12/1998 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 30/11/1998 14:40

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/11/1998 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/09/1998 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/1998 16:36

    Conclusos para despacho

  • 16/04/1998 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/1998 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 19/12/1997 14:24

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/12/1997 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/10/1997 14:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 11/07/1997 17:58

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 02/07/1997 18:49

    AGUARDANDO PRAZO - ATÉ 07-7-97

  • 21/05/1997 18:09

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE CARTA DE CITAÇÃO

  • 16/05/1997 13:52

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO JUIZ

  • 14/05/1997 14:26

    Conclusos para despacho - DO JUIZ

  • 07/05/1997 16:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/1997

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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