29/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 16/09/2025 16:00
28/08/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 16/09/2025 16:00 Sequencial: 103
25/06/2025 16:43

Conclusos para julgamento - para Novo Exame
23/06/2025 20:00

Juntada de Certidão
08/05/2025 17:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC
05/05/2025 11:39

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV
05/05/2025 11:39

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
23/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
19/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALDAIR ALVES SOUZA em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 08:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 19/02/2025.
19/02/2025 08:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 15:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 15:46

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2025 15:02

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STJ
10/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/08/2024 18:25

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
27/08/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALDAIR ALVES SOUZA em 25/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 04/07/2024.
04/07/2024 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 14:05

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2024 14:05

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 14:57

Recurso Extraordinário não admitido
06/11/2022 18:11

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 13:27

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:34

Recebidos os autos
18/09/2022 21:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/08/2022 11:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/05/2022 09:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
13/05/2021 14:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/05/2021 14:57

Juntada de Petição - Certidão
30/04/2021 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALDAIR ALVES SOUZA em 20/04/2021 23:59.
04/03/2021 00:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
04/03/2021 00:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0041590-20.2012.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041590-20.2012.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ALDAIR ALVES SOUZA Advogado do(a) APELADO: ODADIR JOSE DE ARAUJO JUNIOR - MG79922 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALDAIR ALVES SOUZA ODADIR JOSE DE ARAUJO JUNIOR - (OAB: MG79922) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/03/2021 11:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 11:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 14:47

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
16/11/2020 14:47

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
16/11/2020 14:46

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 08:10

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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